Execução Fiscal 0000748-34.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 937.873,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO

OAB/GO 28696·CPF·Representa: Réu

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA

OAB/DF 37173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA

CPF

Reu

WLANIR SALAZAR ALMEIDA

CPF

Reu

FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:47

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:41

Juntada de certidão

16/12/2025, 18:31

Transitado em Julgado em 29/10/2025

01/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/09/2025, 14:05

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

08/09/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/09/2025, 13:13

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:47

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:41

Juntada de certidão

16/12/2025, 18:31

Transitado em Julgado em 29/10/2025

01/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 12:23

Sentença

•08/09/2025, 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/09/2025, 14:05

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

08/09/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:07

Recebidos os autos

04/08/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:55

Outras decisões

04/08/2025, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:39

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:29

Outras decisões

27/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/06/2025, 13:53

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:03

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:13

Outras decisões

05/06/2025, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

10/04/2025, 16:15

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

04/04/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 20:34

Outras decisões

04/04/2025, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 19:12

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:24

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de FORIS GFS BR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:26

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:26

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/01/2024, 16:44

Juntada de certidão

26/01/2024, 16:20

Recebidos os autos

10/11/2023, 19:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/11/2023, 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2023, 19:37

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/08/2023, 18:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 20:06

Juntada de certidão

14/09/2022, 20:04

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:28

Expedição de Ofício.

31/08/2022, 16:58

Juntada de certidão

31/08/2022, 12:22

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:29

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:01

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2022, 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2022, 20:30

Recebidos os autos

27/07/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/04/2022, 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2022, 13:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000748-34.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME, WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA, WLANIR SALAZAR ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessár

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:09

Recebidos os autos

05/08/2021, 20:39

Declarada incompetência

05/08/2021, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 18:59

Decorrido prazo de WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de WLANIR SALAZAR ALMEIDA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:19

Juntada de Petição de certidão

26/09/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 08:25

Sentença

•08/09/2025, 18:29

Decisão

•04/08/2025, 11:55

Decisão

•04/08/2025, 11:55

Decisão

•27/06/2025, 13:29

Decisão

•27/06/2025, 13:29

Decisão

•05/06/2025, 10:13

Decisão

•05/06/2025, 10:13

Decisão

•04/04/2025, 20:34

Decisão

•04/04/2025, 20:34

Decisão

•10/11/2023, 19:37

Decisão

•29/03/2023, 09:00

Decisão

•14/09/2022, 20:06

Decisão

•27/07/2022, 20:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/10/2025, 12:23

Sentença

•08/09/2025, 18:29

Sentença

•08/09/2025, 18:29

Decisão

•04/08/2025, 11:55

Decisão

•04/08/2025, 11:55

Decisão

•27/06/2025, 13:29

Decisão

•27/06/2025, 13:29

Decisão

•05/06/2025, 10:13

Decisão

•05/06/2025, 10:13

Decisão

•04/04/2025, 20:34

Decisão

•04/04/2025, 20:34

Decisão

•10/11/2023, 19:37

Decisão

•29/03/2023, 09:00

Decisão

•14/09/2022, 20:06

Decisão

•27/07/2022, 20:30

Decisão

•03/09/2021, 16:09

Decisão

•05/08/2021, 20:39