Execução de Título Extrajudicial 0704594-51.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 42.351,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

EDMO RODRIGUES ARAUJO

OAB/DF 39529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITI ITAU

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAU FINANCEIRA

Terceiro

SAMSUNG ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU SEGURADORA S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

CARTOES ITAUUCARD

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

CARTAO ITAU

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

AG,2902 SUDOESTE

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARTOES

Terceiro

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

PRODEF

Terceiro

DIRETOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DF

Terceiro

DOUGLAS FERNANDES SILVA

CPF

Reu

DOUGLAS FERNANDES SILVA 05289775129

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

DP - CURADORIA ESPECIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 05/02/2026

27/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES SILVA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES SILVA 05289775129 em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:47

Extinto o processo por desistência

05/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:30

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:39

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 05/02/2026

27/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES SILVA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES SILVA 05289775129 em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 17:47

Sentença

•05/02/2026, 17:47

14/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:47

Extinto o processo por desistência

05/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:30

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:39

Outras decisões

10/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/12/2025, 12:01

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:56

Outras decisões

28/11/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

29/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:20

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:54

Recebidos os autos

17/10/2025, 17:02

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (EXEQUENTE)

17/10/2025, 17:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:58

Recebidos os autos

21/09/2025, 18:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/09/2025, 18:42

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (EXEQUENTE).

21/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:12

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:50

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:19

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

17/06/2025, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

04/06/2025, 23:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

25/05/2025, 16:26

Determinado o arquivamento

25/05/2025, 16:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/05/2025, 16:26

Outras decisões

25/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/04/2025, 12:00

Processo Desarquivado

24/04/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:53

Arquivado Provisoramente

13/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 15:06

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 17:21

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

18/12/2024, 12:32

Processo Desarquivado

18/12/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2024, 20:58

Arquivado Provisoramente

09/12/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/12/2024, 17:36

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:02

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:53

Recebidos os autos

18/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:47

Outras decisões

18/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

14/11/2024, 18:02

Processo Desarquivado

14/11/2024, 18:02

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:02

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:11

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704594-51.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: DOUGLAS FERNANDES SILVA, DOUGLAS FERNANDES SILVA 05289775129 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O exequente, no ID. 188530482, requereu a suspensão do feito, com fulcro no artigo 921, inciso III, do CPC. Assim, considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso. Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos artigos 921, inciso III, do CPC. Ressalto que, findo o prazo de suspensão (05/03/2025), inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 01/03/2024 e final o dia 29/02/2028 (art. 921, §4º, do CPC, após as alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, §3º, inciso VIII, do CC). Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento. Remetam-se os autos para o arquivo provisório. Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 12:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:37

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:43

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (EXEQUENTE)

28/02/2024, 19:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:52

Juntada de certidão

26/02/2024, 19:08

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2024, 19:08

Juntada de certidão

23/02/2024, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 21:22

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:48

Outras decisões

19/02/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 21:35

Juntada de certidão

18/01/2024, 21:33

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 17:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:29

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:33

Outras decisões

16/11/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:56

Recebidos os autos

06/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:47

Indeferido o pedido de DOUGLAS FERNANDES SILVA - CPF: 052.897.751-29 (EXECUTADO)

06/10/2023, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

27/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:34

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:04

Outras decisões

19/09/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

04/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 03:23

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:48

Outras decisões

24/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:24

Recebidos os autos

01/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:07

Outras decisões

01/08/2023, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

24/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:20

Publicado Edital em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:34

Expedição de Edital.

24/05/2023, 14:53

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE).

16/05/2023, 14:46

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 13:48

Desentranhado o documento

16/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/05/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:40

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/04/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/04/2023, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 00:14

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 00:14

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:47

Recebidos os autos

16/02/2023, 10:47

Outras decisões

16/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/02/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 19:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:37

Recebidos os autos

24/01/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:13

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

24/01/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

18/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 19:07

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:37

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 08:57

Recebidos os autos

12/11/2022, 08:57

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

12/11/2022, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/11/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 23:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 22:58

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:32

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 22:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2022, 22:30

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 19:36

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:11

Juntada de certidão

12/05/2022, 03:54

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:15

Recebidos os autos

04/04/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 19:37

Concedida a Medida Liminar

04/04/2022, 19:37

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 22:22

Decisão

•10/12/2025, 14:38

Decisão

•10/12/2025, 14:38

Decisão

•28/11/2025, 17:56

Decisão

•28/11/2025, 17:56

Decisão

•17/10/2025, 17:02

Decisão

•17/10/2025, 17:02

Decisão

•21/09/2025, 18:42

Decisão

•21/09/2025, 18:42

Decisão

•17/06/2025, 10:52

Decisão

•17/06/2025, 10:52

Decisão

•25/05/2025, 16:26

Decisão

•25/05/2025, 16:26

Decisão

•30/12/2024, 15:06

Todos os documentos(45)

Sentença

•05/02/2026, 17:47

Sentença

•05/02/2026, 17:47

Decisão

•10/12/2025, 14:38

Decisão

•10/12/2025, 14:38

Decisão

•28/11/2025, 17:56

Decisão

•28/11/2025, 17:56

Decisão

•17/10/2025, 17:02

Decisão

•17/10/2025, 17:02

Decisão

•21/09/2025, 18:42

Decisão

•21/09/2025, 18:42

Decisão

•17/06/2025, 10:52

Decisão

•17/06/2025, 10:52

Decisão

•25/05/2025, 16:26

Decisão

•25/05/2025, 16:26

Decisão

•30/12/2024, 15:06

Decisão

•19/12/2024, 17:21

Decisão

•29/11/2024, 14:53

Decisão

•18/11/2024, 13:47

Decisão

•18/11/2024, 13:47

Decisão

•10/03/2024, 12:26

Decisão

•10/03/2024, 12:26

Decisão

•01/03/2024, 09:37

Decisão

•28/02/2024, 19:43

Decisão

•19/02/2024, 16:48

Decisão

•19/02/2024, 16:48

Decisão

•27/11/2023, 17:38

Decisão

•16/11/2023, 15:33

Decisão

•16/11/2023, 15:33

Decisão

•06/10/2023, 11:47

Decisão

•06/10/2023, 11:47

Decisão

•19/09/2023, 17:04

Decisão

•24/08/2023, 13:48

Decisão

•24/08/2023, 13:48

Decisão

•01/08/2023, 09:07

Decisão

•01/08/2023, 09:07

Decisão

•16/05/2023, 14:46

Decisão

•15/05/2023, 13:39

Decisão

•16/02/2023, 10:47

Decisão

•16/02/2023, 10:47

Decisão

•24/01/2023, 17:13

Decisão

•24/01/2023, 17:13

Decisão

•12/11/2022, 08:57

Decisão

•12/11/2022, 08:57

Decisão

•04/04/2022, 19:37

Decisão

•04/04/2022, 19:37