Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0700970-64.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.120,57

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

LUCIANA DUTRA DA SILVA

CPF

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUCIANA DUTRA DA SILVA

CPF

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

29/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

28/05/2025, 16:44

Recebidos os autos

23/05/2025, 18:15

Determinado o arquivamento

23/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/05/2025, 15:30

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:33

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:52

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

29/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

28/05/2025, 16:44

Recebidos os autos

23/05/2025, 18:15

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 18:15

Sentença

•23/04/2025, 18:57

Determinado o arquivamento

23/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/05/2025, 15:30

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:33

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:42

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:57

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

23/04/2025, 09:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:00

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:31

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:24

Juntada de certidão

25/02/2025, 21:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de LUCIANA DUTRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:26

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:26

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 18:48

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 18:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/02/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 21:15

Recebidos os autos

06/02/2025, 15:35

Outras decisões

06/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:06

Juntada de certidão

17/12/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:56

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

05/12/2024, 16:12

Outras decisões

05/12/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/12/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de LUCIANA DUTRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:49

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700970-64.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: LUCIANA DUTRA DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Valores incontroversos levantados. Quanto ao controverso, aguardar preclusão da decisão. Registro a suspensão, encaminhem-se os autos para “aguardar o julgamento do AGI" em pasta AGI 2VFP. Com o trânsito em julgado do AGI nº 0717021-10.2022.8.07.0000, volte-me conclusos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 06:55

Recebidos os autos

09/03/2024, 07:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2024, 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

08/03/2024, 11:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/03/2023, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/03/2023, 16:21

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 16:19

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2023, 14:00

Recebidos os autos

09/02/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

08/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:06

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 00:35

Juntada de certidão

25/01/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:48

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:20

Recebidos os autos

11/01/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

11/01/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/11/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 14:55

Recebidos os autos

25/11/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/11/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:25

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2022, 12:51

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:16

Recebidos os autos

06/09/2022, 17:52

Decisão interlocutória - deferimento

06/09/2022, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/09/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:23

Juntada de certidão

22/06/2022, 16:21

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 13:43

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 13:43

Recebidos os autos

31/05/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

31/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/05/2022, 14:35

Recebidos os autos

13/05/2022, 15:22

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2022, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

13/05/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:53

Recebidos os autos

02/05/2022, 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2022, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de réplica

29/04/2022, 16:15

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Recebidos os autos

04/04/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

04/04/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/03/2022, 17:13

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 19:02

Recebidos os autos

18/02/2022, 19:00

Decisão interlocutória - indeferimento

18/02/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

18/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 19:41

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:00

Decisão interlocutória - recebido

07/02/2022, 20:45

Recebidos os autos

07/02/2022, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/02/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 13:10

Sentença

•23/04/2025, 14:58

Decisão

•06/02/2025, 21:15

Decisão

•06/02/2025, 15:35

Decisão

•05/12/2024, 17:53

Decisão

•05/12/2024, 16:12

Decisão

•11/03/2024, 06:55

Decisão

•09/03/2024, 07:45

Decisão

•09/02/2023, 17:42

Decisão

•09/02/2023, 14:00

Despacho

•11/01/2023, 16:05

Despacho

•11/01/2023, 15:20

Despacho

•25/11/2022, 14:55

Decisão

•06/09/2022, 19:16

Todos os documentos(27)

Decisão

•23/05/2025, 18:15

Sentença

•23/04/2025, 18:57

Sentença

•23/04/2025, 14:58

Decisão

•06/02/2025, 21:15

Decisão

•06/02/2025, 15:35

Decisão

•05/12/2024, 17:53

Decisão

•05/12/2024, 16:12

Decisão

•11/03/2024, 06:55

Decisão

•09/03/2024, 07:45

Decisão

•09/02/2023, 17:42

Decisão

•09/02/2023, 14:00

Despacho

•11/01/2023, 16:05

Despacho

•11/01/2023, 15:20

Despacho

•25/11/2022, 14:55

Decisão

•06/09/2022, 19:16

Decisão

•06/09/2022, 17:52

Despacho

•31/05/2022, 14:05

Anexo

•30/05/2022, 14:35

Decisão

•13/05/2022, 15:22

Decisão

•03/05/2022, 14:53

Decisão

•02/05/2022, 20:18

Despacho

•04/04/2022, 17:07

Despacho

•04/04/2022, 16:56

Decisão

•18/02/2022, 19:02

Decisão

•18/02/2022, 19:00

Decisão

•08/02/2022, 09:00

Decisão

•07/02/2022, 20:45