Execução de Título Extrajudicial 0742157-40.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 115.081,52

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ATLANTICO

Terceiro

CREDIATIVOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/DF 52043·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ATLANTICO

Terceiro

CREDIATIVOS

Terceiro

GRUPO BNS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CARTOES

Terceiro

JOAO LUIZ DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/09/2025, 18:13

Recebidos os autos

05/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:46

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:31

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:34

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:10

Todas as movimentações(178)

Arquivado Provisoramente

05/09/2025, 18:13

Recebidos os autos

05/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 16:20

Despacho

•30/07/2025, 16:33

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:31

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:34

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:32

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:32

Juntada de certidão

27/05/2025, 08:48

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 10:44

Juntada de certidão

27/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:35

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:52

Recebidos os autos

30/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:37

Decorrido prazo de MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:40

Indeferido o pedido de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.194.841/0001-51 (EXEQUENTE), MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 22.235.913/0002-00 (EXEQUENTE)

23/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:49

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:33

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 15:19

Juntada de certidão

20/07/2024, 18:17

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:27

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:34

Recebidos os autos

11/04/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/04/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:33

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742157-40.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. EXECUTADO: JOAO LUIZ DE MELO DECISÃO As informações relativas aos veículos da parte executada requeridas pela parte exequente na petição ID 190353399 já foram juntadas aos autos a partir do ID 176629782, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro a expedição de ofício ao Detran. Ao CJU: 1. Prossiga-se na forma dos itens 1 e 2 da decisão ID 189341012 (expedir ofício de transferência), observando os dados bancários informados pela parte exequente no ID 190353404. 2. Após, com relação aos veículos sem restrições arrolados no ID 176629782, prossiga-se a partir do item 3.1 da decisão ID 111095833 (inserir restrição e expedir mandado). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 18:24

Deferido em parte o pedido de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.194.841/0001-51 (EXEQUENTE)

19/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742157-40.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. EXECUTADO: JOAO LUIZ DE MELO DECISÃO Nos termos da decisão de ID 111095833 e diante da ausência de impugnação, converto a penhora em pagamento e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 1.576,43, depositado no ID 176629781, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). Concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para informar os dados bancários necessários ao cumprimento da diligência, juntar aos autos planilha de débito atualizada e indicar bens à penhora. À Secretaria: 1. Independentemente de preclusão e vindo aos autos as informações bancárias, expeça-se ofício à instituição depositária para que transfira o valor supra para a conta que será indicada pela parte exequente. 2. Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3. Transcorrido sem manifestação o prazo ora concedido à parte exequente, expeça-se alvará de levantamento e façam os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 19:01

Outras decisões

08/03/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/03/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 08:29

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE MELO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:46

Juntada de certidão

07/12/2023, 18:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/12/2023, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 20:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2023, 16:36

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2023, 23:57

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 23:10

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2023, 15:42

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:32

Outras decisões

13/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:10

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE MELO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:36

Publicado Edital em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:32

Expedição de Edital.

28/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE MELO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:38

Recebidos os autos

24/02/2023, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/02/2023, 19:37

Juntada de certidão

23/02/2023, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 14:56

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:51

Recebidos os autos

10/01/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:02

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 15:48

Juntada de certidão

09/12/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:20

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2022, 12:06

Recebidos os autos

24/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:59

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/10/2022, 10:31

Recebidos os autos

31/08/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/08/2022, 06:30

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 06:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:46

Juntada de certidão

15/08/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 13:30

Juntada de certidão

14/06/2022, 19:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2022, 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2022, 19:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2022, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:24

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:09

Juntada de certidão

09/03/2022, 15:55

Juntada de certidão

23/02/2022, 20:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/02/2022, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 22:29

Recebidos os autos

10/12/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2021, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/12/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:14

Recebidos os autos

30/11/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 20:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/11/2021, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/11/2021, 20:34

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 18:45

Despacho

•30/07/2025, 16:33

Despacho

•06/06/2025, 18:10

Despacho

•06/06/2025, 18:10

Despacho

•26/05/2025, 12:11

Despacho

•26/05/2025, 12:11

Sentença

•27/02/2025, 12:04

Despacho

•30/09/2024, 16:05

Despacho

•30/09/2024, 16:05

Decisão

•23/09/2024, 18:40

Decisão

•23/09/2024, 18:40

Decisão

•28/08/2024, 14:29

Decisão

•28/08/2024, 14:29

Despacho

•11/04/2024, 19:34

Todos os documentos(34)

Despacho

•05/09/2025, 16:20

Despacho

•30/07/2025, 16:33

Despacho

•30/07/2025, 16:33

Despacho

•06/06/2025, 18:10

Despacho

•06/06/2025, 18:10

Despacho

•26/05/2025, 12:11

Despacho

•26/05/2025, 12:11

Sentença

•27/02/2025, 12:04

Despacho

•30/09/2024, 16:05

Despacho

•30/09/2024, 16:05

Decisão

•23/09/2024, 18:40

Decisão

•23/09/2024, 18:40

Decisão

•28/08/2024, 14:29

Decisão

•28/08/2024, 14:29

Despacho

•11/04/2024, 19:34

Decisão

•19/03/2024, 18:24

Decisão

•19/03/2024, 18:24

Decisão

•08/03/2024, 19:01

Decisão

•08/03/2024, 19:01

Despacho

•03/11/2023, 16:44

Despacho

•03/11/2023, 16:44

Decisão

•13/06/2023, 14:32

Decisão

•13/06/2023, 14:32

Despacho

•24/02/2023, 11:38

Despacho

•10/01/2023, 13:31

Despacho

•11/11/2022, 17:13

Despacho

•11/11/2022, 17:13

Decisão

•24/10/2022, 13:59

Decisão

•24/10/2022, 13:59

Despacho

•31/08/2022, 15:38

Decisão

•10/12/2021, 19:09

Decisão

•10/12/2021, 19:09

Decisão

•30/11/2021, 20:48

Decisão

•30/11/2021, 20:48