Embargos de Declaração Cível 0764731-41.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha JE · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

MAGNO ROCHA

CPF

Reu

LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

ANA CLARA ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES

OAB/DF 20733·CPF·Representa: Autor

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA

OAB/DF 54531·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES

OAB/DF 22824·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES

OAB/DF 45939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de ANA CLARA ALMEIDA ROCHA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MAGNO ROCHA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2024, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.

30/09/2024, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024, 14:38

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:25

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de ANA CLARA ALMEIDA ROCHA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. - EPP em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:15

13/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MAGNO ROCHA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2024, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.

30/09/2024, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024, 14:38

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

16/09/2024, 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:17

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 14:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2024, 19:50

Publicado Ementa em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:07

Conhecido o recurso de MAGNO ROCHA - CPF: 175.321.753-91 (RECORRENTE) e não-provido

09/08/2024, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de memoriais

07/08/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:17

Juntada de intimação de pauta

30/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 20:31

Expedição de Intimação de Pauta.

23/07/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 14:44

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

15/07/2024, 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:19

Publicado Despacho em 04/07/2024.

05/07/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:56

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:56

Recebidos os autos

01/07/2024, 14:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

01/07/2024, 14:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

01/07/2024, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/06/2024, 17:08

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:03

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:10

Acórdão

•21/08/2024, 16:00

Despacho

•01/07/2024, 18:03

Despacho

•01/07/2024, 17:56

Sentença

•03/05/2024, 17:47

Decisão

•02/04/2024, 14:02

Despacho

•22/03/2024, 17:30

Decisão

•18/03/2024, 13:06

Decisão

•09/03/2024, 09:30

Despacho

•24/11/2023, 22:40

Despacho

•13/11/2023, 16:43