Procedimento Comum Cível 0001025-61.2009.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 429.195,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Partes do Processo

LORRANE PEREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

ROGELMA PEREIRA CASTO

CPF

Autor

ROMARIO PEREIRA DE CASTRO

Autor

IACIARA GABINETE DO PREFEIRO

Terceiro

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR

OAB/DF 17570·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS

OAB/GO 22314·CPF·Representa: Autor

ELIZENI TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARGONZAGUE SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LORRANE PEREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

ROGELMA PEREIRA CASTO

CPF

Autor

ROMARIO PEREIRA DE CASTRO

Autor

IACIARA GABINETE DO PREFEIRO

Terceiro

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IACIARA

CNPJ

Reu

ADEMAR DUARTE DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDES DE FREITAS CONSULTORES & ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:30

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:27

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2026, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

13/01/2026, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/12/2025, 14:37

Recebidos os autos

22/12/2025, 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito

22/12/2025, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

22/12/2025, 11:46

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:30

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:27

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2026, 13:27

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 10:21

Decisão

•13/01/2026, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

13/01/2026, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/12/2025, 14:37

Recebidos os autos

22/12/2025, 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito

22/12/2025, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

22/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:27

Recebidos os autos

08/12/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 20:19

Juntada de certidão

03/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

01/12/2025, 23:18

Cancelada a movimentação processual

01/12/2025, 15:11

Desentranhado o documento

01/12/2025, 15:11

Processo Desarquivado

29/11/2025, 06:50

Juntada de certidão

26/11/2025, 03:07

Arquivado Provisoramente

20/11/2024, 07:40

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

30/08/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:55

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:36

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:33

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:30

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:11

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, REITERO a intimação de ID 192700427 para cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 15:37:39. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:55

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:55

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:53

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 15:29:00. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:30

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:30

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:30

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA CERTIDÃO Para cumprimento da determinação retro (expedição de oficio à Caixa Econômica Federal), esclareça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o número da conta ou processo/procedimento a respeito do (s) quai (s) requer informações de valores depositados/histórico e pagamentos efetuados até a presente data. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 22:28:12. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACIARA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:41

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Fica o requerido intimado a se manifestar acerca da petição de ID 180464789, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem outras manifestações, expeça-se o ofício requerido. BRASÍLIA - DF, 1 de março de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

01/03/2024, 12:18

Processo Desarquivado

29/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/02/2024, 08:50

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 15:31

Recebidos os autos

14/02/2024, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

14/02/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:51

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:00

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 15:04:27. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:05

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:45

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:44

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:00

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA CERTIDÃO Conforme determinação retro, colaciono abaixo print da tela de depósitos judiciais no BRB referente a estes autos. Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023 14:29:56. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:31

Recebidos os autos

07/12/2023, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2023, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

07/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/12/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/12/2023, 20:29

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:01

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo CARTA PRECATÓRIA enviado(s) pelo(a) DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIAS DO TJGO. Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, diga a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2023 16:37:31. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:48

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA DECISÃO Aguarde-se manifestação da parte interessada por 15 dias. BRASÍLIA - DF, 8 de novembro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

07/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2023, 23:17

Recebidos os autos

03/11/2023, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

03/11/2023, 22:24

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 16:24

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de ROGELMA PEREIRA CASTO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:07

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:07

Decorrido prazo de LORRANE PEREIRA DE CASTRO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:07

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Aguarde-se manifestação da requerente por 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 FERNANDO NASCIMENT

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

28/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE SAUDE em 27/08/2023 06:00.

28/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACIARA em 27/08/2023 06:00.

28/08/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:48

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A cópias de ID 167404454 e seguintes dão conta do adimplemento do débito inscrito em nome do ente público. Assim,

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:52

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-61.2009.8.07.0002. REQUERENTE: LORRANE PEREIRA DE CASTRO, ROGELMA PEREIRA CASTO, ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACIARA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo resposta ao oficio retro. Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, aos a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:25

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 18:20

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:48

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

12/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2023, 12:11

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:45

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2023, 17:56

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 14:58

Documento de Comprovação

•07/01/2026, 15:18

Decisão

•22/12/2025, 21:52

Despacho

•08/12/2025, 20:19

Despacho

•08/12/2025, 20:19

Decisão

•03/09/2024, 12:20

Decisão

•03/09/2024, 12:20

Decisão

•01/03/2024, 17:33

Decisão

•01/03/2024, 17:33

Decisão

•14/02/2024, 15:12

Decisão

•07/12/2023, 11:27

Decisão

•08/11/2023, 10:27

Decisão

•08/11/2023, 10:26

Decisão

•03/11/2023, 23:17

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/01/2026, 10:21

Decisão

•13/01/2026, 10:21

Documento de Comprovação

•07/01/2026, 15:18

Decisão

•22/12/2025, 21:52

Despacho

•08/12/2025, 20:19

Despacho

•08/12/2025, 20:19

Decisão

•03/09/2024, 12:20

Decisão

•03/09/2024, 12:20

Decisão

•01/03/2024, 17:33

Decisão

•01/03/2024, 17:33

Decisão

•14/02/2024, 15:12

Decisão

•07/12/2023, 11:27

Decisão

•08/11/2023, 10:27

Decisão

•08/11/2023, 10:26

Decisão

•03/11/2023, 23:17

Despacho

•28/08/2023, 10:21

Despacho

•28/08/2023, 10:21

Decisão

•15/08/2023, 09:24

Decisão

•15/08/2023, 09:24

Despacho

•12/07/2023, 14:10

Despacho

•12/07/2023, 14:10

Decisão

•16/06/2023, 14:58

DESPACHO

•16/06/2023, 14:58

SENTENÇA

•16/06/2023, 14:58

DESPACHO

•16/06/2023, 14:58

DESPACHO

•16/06/2023, 14:58

Acórdão

•16/06/2023, 14:58

DESPACHO

•16/06/2023, 14:58

Decisão

•16/06/2023, 14:58