Agravo em Recurso Especial 0000401-63.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LEA ALVES DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

MONICA DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA

OAB/DF 64998·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO

OAB/DF 64847·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200830/2025

11/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 200830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de LEA ALVES DA SILVA ARAUJO e MONICA DOS SANTOS MARTINS

06/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:10

-

•10/02/2025, 16:23

-

•10/02/2025, 16:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2025, 16:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2025, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2025, 16:23

-

•10/02/2025, 16:23

-

•10/02/2025, 16:23

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•10/02/2025, 16:22

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•10/02/2025, 16:22

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•10/02/2025, 16:22

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•10/02/2025, 16:22

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•10/02/2025, 16:21