Agravo em Recurso Especial 0000302-93.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0000302-93.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974495/2022

25/10/2022, 06:41

Protocolizada Petição 974495/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 06:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 939490/2022 - AgRg no AgRg no

24/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0939490 - AgRg no AgRg no AREsp 1856159 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/10/2022, 11:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº939490/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1856159

18/10/2022, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 939490/2022

13/10/2022, 17:46

Protocolizada Petição 939490/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2022

13/10/2022, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022 Petição Nº 777623/2022 - AgRg

27/09/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:40

Expedição de Ofício nº 094613/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

26/09/2022, 17:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2022, 14:30

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Partes do Processo(6)