Dissolução Parcial de Sociedade 0701301-84.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:02

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:27

Recebidos os autos

27/05/2025, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

27/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:28

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de EDUARDO CERQUEIRA PINTO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:33

Publicado Certidão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:06

Recebidos os autos

12/05/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:53

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:02

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:27

Recebidos os autos

27/05/2025, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

27/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 20:05

Decisão

•02/10/2024, 16:28

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:28

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de EDUARDO CERQUEIRA PINTO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:33

Publicado Certidão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:06

Recebidos os autos

12/05/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024, 22:49

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:43

Outras decisões

01/10/2024, 10:43

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/08/2024, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 13:34

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:16

Outras decisões

12/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

08/08/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 14:57

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:22

Recebidos os autos

12/07/2024, 19:13

Indeferida a petição inicial

12/07/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 23:46

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Como constou da decisão de ID. 189157866, a notificação de ID. 189111198 não é válida, já que recebida por terceiro e não pelo sócio requerido ou por representante legal da sociedade. Ainda foi entregue em endereço estranho ao da sede social. Por outro lado, as mensagens de ID. 189111199 não comprovam o conhecimento inequívoco da sociedade acerca da retirada do autor, já que não é possível aferir entre quem foram trocadas, nem mesmo que quaisquer dos emissores represente validamente a sociedade. Defiro derradeiro prazo de 15 dias para comprovar a notificação válida da sociedade ou de seus sócios, sob pena de extinção. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 08:49

Determinada a emenda à inicial

11/04/2024, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/03/2024, 15:01

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade. Defiro a gratuidade de justiça, bem como a prioridade de tramitação do feito, por força do art. 1.048, do Código de Processo Civil, em razão da idade do autor. Anote-se. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que a parte autora comprove a notificação válida da sociedade ou do sócio remanescente haja vista que a notificação de ID. 189111198 não pode ser considerada válida, sobretudo porque foi recebida por terceiro e não pelo sócio remanescente. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, apresente a certidão simplificada atualizada da sociedade em questão emitida pela Junta Comercial. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:46

Determinada a emenda à inicial

08/03/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/03/2024, 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

07/03/2024, 13:42

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 12:27

Decisão

•01/10/2024, 10:43

Decisão

•01/10/2024, 10:43

Decisão

•12/08/2024, 14:16

Sentença

•12/07/2024, 19:13

Sentença

•12/07/2024, 19:13

Decisão

•11/04/2024, 08:49

Decisão

•11/04/2024, 08:49

Decisão

•08/03/2024, 17:46

Decisão

•08/03/2024, 17:46