Ação Penal - Procedimento Sumário 0705764-39.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LEONARDO ALEXSANDER RESENDE

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANOR BEZERRA

OAB/DF 25371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 11:38

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:37

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:36

Juntada de guia de execução definitiva

18/11/2024, 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

30/09/2024, 10:20

Recebidos os autos

30/09/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2024, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:03

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 07/08/2024

13/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 06:54

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 11:38

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:37

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:36

Juntada de guia de execução definitiva

18/11/2024, 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 18:12

Sentença

•06/08/2024, 18:12

30/09/2024, 10:20

Recebidos os autos

30/09/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2024, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:03

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 07/08/2024

13/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 06:54

Recebidos os autos

06/08/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:12

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

26/07/2024, 17:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

26/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

18/06/2024, 18:19

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2024, 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 21:00

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ALEXSANDER RESENDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0705764-39.2019.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 18/06/2024 Hora: 16:00. O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d. Certifico, ainda, que as intimações da vítima e do acusado serão encaminhadas por oficial de justiça no prazo do provimento. Certifico que serão requisitados os policiais no prazo do provimento. Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886. Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência. QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 08/03/2024 19:37 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 19:40

Juntada de certidão

08/03/2024, 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

08/03/2024, 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

01/12/2023, 16:53

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

03/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2023, 17:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:52

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 20:32

Desentranhado o documento

19/01/2023, 20:32

Apensado ao processo #Oculto#

26/05/2021, 19:01

Juntada de certidão

21/07/2020, 13:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/06/2020, 21:11

Juntada de certidão

18/06/2020, 11:33

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 17:56

Juntada de Petição de Outras ciências;

15/06/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 13:22

Recebidos os autos

08/06/2020, 16:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/06/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

04/06/2020, 15:34

Juntada de Petição de Manifestação;

03/06/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:22

Publicado Edital em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:45

Expedição de Edital.

18/03/2020, 15:24

Recebidos os autos

10/03/2020, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

09/03/2020, 19:28

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 19:28

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/03/2020, 19:13

Recebidos os autos

06/03/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de Cota;

13/02/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:57

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 16:05

Recebidos os autos

16/01/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

15/01/2020, 18:05

Juntada de Petição de Cota;

14/01/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2020, 15:37

Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;

13/12/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 16:15

Juntada de certidão

12/12/2019, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2019, 02:22

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 17:26

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:26

Recebida a denúncia

28/11/2019, 18:21

Recebidos os autos

28/11/2019, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

28/11/2019, 14:06

Distribuído por dependência

27/11/2019, 09:31

Decisão

•01/12/2023, 16:56

Decisão

•04/10/2023, 16:46

Decisão

•15/06/2020, 13:22

Decisão

•08/06/2020, 16:15

Decisão

•10/03/2020, 18:28

Despacho

•06/03/2020, 16:49

Despacho

•12/02/2020, 17:57

Despacho

•16/01/2020, 17:58

Decisão

•28/11/2019, 18:21