Execução Fiscal 0026365-83.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 42.039,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO BITENCOURT BEZE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO BITENCOURT BEZE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/03/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO BITENCOURT BEZE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Publicado Certidão em 27/03/2026.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 16:16

Sentença

•22/01/2026, 16:16

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/03/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:16

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 16:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2026, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 13:32

Decorrido prazo de ROBERTO BITENCOURT BEZE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 19:12

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/03/2024, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026365-83.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ROBERTO BITENCOURT BEZE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedi

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:21

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/07/2023, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 18:09

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:14

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:13

Decorrido prazo de ROBERTO BITENCOURT BEZE em 12/11/2021 23:59:59.

20/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/11/2021, 23:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/10/2021, 23:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:16

Recebidos os autos

03/12/2019, 15:00

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2019, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2019, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:41

Juntada de certidão

05/11/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 11:38

Sentença

•22/01/2026, 16:16

Sentença

•22/01/2026, 16:15

Decisão

•03/08/2023, 16:21

Decisão

•19/07/2023, 18:09

Decisão

•03/12/2019, 15:00

Despacho

•27/03/2018, 11:39

Despacho

•27/03/2018, 11:39

Despacho

•27/03/2018, 11:38