0026365-83.2004.8.07.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 42.039,00

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO BITENCOURT BEZE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/03/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:20

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 16:16

Sentença

•22/01/2026, 16:16

Sentença

•22/01/2026, 16:16

Sentença

•22/01/2026, 16:15

Decisão

•03/08/2023, 16:21

Decisão

•19/07/2023, 18:09

Decisão

•03/12/2019, 15:00

Despacho

•27/03/2018, 11:39

Despacho

•27/03/2018, 11:39

Despacho

•27/03/2018, 11:38