Embargos de Declaração Cível 0766392-55.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

R. C. MERGULHO LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO

CPF

Autor

EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO

CPF

Reu

R. C. MERGULHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON FERNANDES

OAB/SP 286285·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE MELO BRANDAO

OAB/DF 62125·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA

OAB/DF 48137·CPF·Representa: Autor

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

OAB/DF 13418·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

NILTON FERNANDES

OAB/SP 286285·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE MELO BRANDAO

OAB/DF 62125·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA

OAB/DF 48137·CPF·Representa: Autor

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

OAB/DF 13418·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF 14517·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE MELO BRANDAO

OAB/DF 62125·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA

OAB/DF 48137·CPF·Representa: Réu

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

OAB/DF 13418·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Réu

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF 14517·CPF·Representa: Réu

NILTON FERNANDES

OAB/SP 286285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de R. C. MERGULHO LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

25/02/2025, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2025, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 14:52

Juntada de intimação de pauta

05/02/2025, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 08:07

Recebidos os autos

27/01/2025, 22:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/01/2025, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/01/2025, 12:32

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de R. C. MERGULHO LTDA em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/02/2025, 00:38

Despacho

•20/01/2025, 14:25

26/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

25/02/2025, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2025, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 14:52

Juntada de intimação de pauta

05/02/2025, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 08:07

Recebidos os autos

27/01/2025, 22:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/01/2025, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/01/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:19

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:19

Recebidos os autos

19/12/2024, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 23:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

17/12/2024, 13:49

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2024, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 18:40

Publicado Ementa em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:07

Conhecido o recurso de R. C. MERGULHO LTDA - CNPJ: 15.414.874/0001-62 (RECORRENTE) e provido em parte

04/12/2024, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2024, 12:54

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

25/10/2024, 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

25/10/2024, 14:21

Recebidos os autos

25/10/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

21/10/2024, 12:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/10/2024, 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/10/2024, 12:44

Recebidos os autos

21/10/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Retirado

21/10/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 19:16

Recebidos os autos

18/10/2024, 19:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

18/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 12:03

Recebidos os autos

03/10/2024, 12:06

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2024, 17:34

Desentranhado o documento

25/09/2024, 17:31

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 17:31

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

25/09/2024, 15:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/09/2024, 15:48

Juntada de intimação de pauta

13/09/2024, 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 11:50

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/09/2024, 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/09/2024, 12:10

Recebidos os autos

06/09/2024, 19:06

Deliberado em Sessão - Retirado

06/09/2024, 17:40

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

05/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/09/2024, 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/08/2024, 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/07/2024, 15:09

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:09

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 14:37

Despacho

•19/12/2024, 23:27

Acórdão

•05/12/2024, 17:04

Despacho

•21/10/2024, 12:44

Despacho

•18/10/2024, 19:16

Despacho

•09/09/2024, 12:10

Despacho

•05/09/2024, 14:27

Despacho

•10/05/2024, 12:40

Sentença

•05/05/2024, 08:47

Despacho

•16/04/2024, 18:20

Petição

•10/04/2024, 21:51

Sentença

•31/03/2024, 11:31

Despacho

•11/03/2024, 12:42