Cumprimento de sentença 0707452-18.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.655,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:10

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:07

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2024, 10:07

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Transitado em Julgado em 19/09/2024

22/09/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:30

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:10

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:07

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2024, 10:07

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 08:22

Sentença

•19/09/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 19/09/2024

22/09/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:30

Juntada de certidão

28/08/2024, 03:06

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2024, 17:05

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:55

Outras decisões

14/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:58

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:58

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:06

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:51

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

10/07/2024, 22:59

Recebidos os autos

10/07/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 05/07/2024

08/07/2024, 17:29

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/04/2024, 21:48

Juntada de certidão

01/04/2024, 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:36

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707452-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP, FRANCISCO MIGNAL BARBOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte ( ) AUTORA ( X ) RÉ, ID nº 188340821, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( X ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Certifico, ainda, que a parte ( X ) AUTORA / ( ) RÉ não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2024 16:26:39. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGNAL BARBOSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de apelação

29/02/2024, 19:27

Decorrido prazo de LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:54

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a requerida restabeleça e mantenha o plano de saúde coletivo dos autores ou promova a migração dos beneficiários para plano de saúde na modalidade individual ou familiar, sem necessidade de prazo de carência, nas condições antes contratadas ou equivalentes ao plano coletivo, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas.

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2024, 15:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707452-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP, FRANCISCO MIGNAL BARBOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Intimadas para a produção de provas, a parte autora requereu o depoimento pessoal das partes, enquanto a ré requereu o julgamento antecipado do mérito. Quanto ao pedido de depoimento pessoal das partes, anoto que tal produção probatória é dispensável para o esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que os autos se encontram suficientemente instruídos e a resolução da lide pode ser obtida através do exame das provas documentais, bem como pela interpretação das normas aplicáveis à espécie. Desse modo, entendo desnecessária a dilação probatória, motivo pelo qual a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO. Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao deslinde da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica. Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Anote-se a conclusão para a sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

15/01/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/01/2024, 14:40

Recebidos os autos

12/01/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:33

Outras decisões

12/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de especificação de provas

17/12/2023, 19:39

Juntada de Petição de especificação de provas

13/12/2023, 13:34

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707452-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP, FRANCISCO MIGNAL BARBOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 180564233, ( x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico. BRASÍLIA-DF, 6 de dezembro de 2023 12:13:40. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:17

Juntada de certidão

06/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de réplica

05/12/2023, 16:09

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707452-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP, FRANCISCO MIGNAL BARBOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 177639667, protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 19:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGNAL BARBOSA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:29

Decorrido prazo de LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:29

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/10/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/10/2023, 17:49

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707452-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP, FRANCISCO MIGNAL BARBOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Ao autor para atender de maneira completa a determinação de ID 168115560, a fim de juntar aos autos as faturas e comprovantes de pagamento cor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:30

Determinada a emenda à inicial

05/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:36

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707452-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP, FRANCISCO MIGNAL BARBOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO A rescisão unilateral de plano de saúde coletivo com menos de 30 dias, pela Prestadora de Serviço, poderá ser considerado abusivo em situação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 20:06

Determinada a emenda à inicial

09/08/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/08/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:03

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707452-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LAJES SAO FRANCISCO LTDA - EPP, FRANCISCO MIGNAL BARBOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Para análise do pedido de antecipação de tutela, intimo a parte autora para colacionar aos autos a carta de cancelamento mencionada no documen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:36

Determinada a emenda à inicial

02/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/08/2023, 17:11

Juntada de certidão

02/08/2023, 17:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 16:39

Decisão

•14/08/2024, 14:55

Decisão

•14/08/2024, 14:55

Petição

•18/07/2024, 16:06

Petição

•18/07/2024, 16:06

Acórdão

•04/06/2024, 09:58

Despacho

•05/04/2024, 18:07

Sentença

•01/02/2024, 15:32

Sentença

•01/02/2024, 15:32

Decisão

•12/01/2024, 14:33

Decisão

•12/01/2024, 14:33

Decisão

•03/10/2023, 18:27

Decisão

•03/10/2023, 18:27

Decisão

•05/09/2023, 18:30

Todos os documentos(20)

Sentença

•19/09/2024, 08:22

Sentença

•19/09/2024, 08:22

Decisão

•14/08/2024, 14:55

Decisão

•14/08/2024, 14:55

Petição

•18/07/2024, 16:06

Petição

•18/07/2024, 16:06

Acórdão

•04/06/2024, 09:58

Despacho

•05/04/2024, 18:07

Sentença

•01/02/2024, 15:32

Sentença

•01/02/2024, 15:32

Decisão

•12/01/2024, 14:33

Decisão

•12/01/2024, 14:33

Decisão

•03/10/2023, 18:27

Decisão

•03/10/2023, 18:27

Decisão

•05/09/2023, 18:30

Decisão

•05/09/2023, 18:30

Decisão

•09/08/2023, 20:06

Decisão

•09/08/2023, 20:06

Decisão

•02/08/2023, 18:36

Decisão

•02/08/2023, 18:36