Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0716265-79.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2026, 20:08
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 11:25
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 17:52
Recebidos os autos
18/03/2026, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2026, 13:56
Processo Desarquivado
12/02/2026, 13:57
Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 17:28
Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 17:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:37
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 18:09
Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025, 02:43
Juntada de certidão
23/06/2025, 16:22
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 13:56
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Todas as movimentações
(68)
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2026, 20:08
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 11:25
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 17:52
Recebidos os autos
18/03/2026, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2026, 13:56
Processo Desarquivado
12/02/2026, 13:57
Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 17:28
Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 17:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:37
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 18:09
Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025, 02:43
Juntada de certidão
23/06/2025, 16:22
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 18:26
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 14:27
Recebidos os autos
12/06/2025, 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2025, 19:50
Processo Desarquivado
10/06/2025, 19:48
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 16:23
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 14:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025, 03:22
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 17:38
Expedição de Ofício.
07/05/2025, 17:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025, 02:44
Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 16:54
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 15:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025, 15:21
Juntada de certidão
15/04/2025, 15:19
Cancelada a movimentação processual
15/04/2025, 15:19
Cancelada a movimentação processual
15/04/2025, 15:19
Desentranhado o documento
15/04/2025, 15:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025, 17:28
Recebidos os autos
04/04/2025, 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024, 19:23
Juntada de certidão
27/09/2024, 19:22
Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024, 16:33
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 15:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 02:17
Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024, 16:53
Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024, 02:30
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 14:20
Recebidos os autos
29/07/2024, 17:18
Julgado improcedente o pedido
29/07/2024, 17:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024, 11:21
Juntada de Petição de réplica
28/05/2024, 17:48
Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 03:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716265-79.2024.8.07.0016. REQUERENTE: DAYDRA VERAS MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
07/05/2024, 00:00
Juntada de Petição de contestação
30/04/2024, 15:25
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 17:43
Juntada de certidão
04/04/2024, 17:42
Recebidos os autos
03/04/2024, 14:56
Outras decisões
03/04/2024, 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2024, 10:52
Juntada de Petição de petição
20/03/2024, 13:46
Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024, 03:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716265-79.2024.8.07.0016. REQUERENTE: TEREZINHA DAYDRA VERAS MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para esclarecer a divergência de nomes entre a petição inicial/documento de identificação/procuração e o nome cadastrado no PJe (que utiliza a base de dados da Receita Federal para tanto). Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a correção perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo. Após, à Secretaria para providências junto a COSIST, se o caso. Prazo de 15 (quinze) dias. I. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
08/03/2024, 14:46
Determinada a emenda à inicial
08/03/2024, 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2024, 16:01
Distribuído por sorteio
28/02/2024, 15:35
Documentos
Despacho
•
18/03/2026, 17:52
Despacho
•
18/03/2026, 14:29
Despacho
•
12/06/2025, 18:26
Despacho
•
12/06/2025, 14:27
Acórdão
•
07/02/2025, 18:48
Despacho
•
11/11/2024, 15:28
Acórdão
•
25/10/2024, 16:36
Sentença
•
30/07/2024, 14:19
Sentença
•
29/07/2024, 17:18
Decisão
•
04/04/2024, 17:43
Decisão
•
03/04/2024, 14:56
Decisão
•
08/03/2024, 19:27
Decisão
•
08/03/2024, 14:46