Execução Fiscal 0005103-77.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 5.079,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Réu

MILLENA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:36

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:36

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:30

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:29

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:28

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:36

Decisão

•06/02/2026, 15:36

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:36

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:36

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:30

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:29

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:20

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:11

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:11

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005103-77.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES, LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 14:46

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:32

Processo Desarquivado

31/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

10/04/2023, 12:09

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/03/2020, 10:58

Juntada de certidão

06/08/2019, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 05:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 18:50

Recebidos os autos

27/02/2019, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2019, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2019, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/10/2018, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 13:17

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 20:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 12:19

Juntada de certidão

29/08/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 16:16

Distribuído por sorteio

23/03/2018, 10:38

Decisão

•06/02/2026, 15:36

Decisão

•11/03/2024, 07:02

Decisão

•01/02/2024, 14:46

Decisão

•07/03/2019, 18:50

Decisão

•27/02/2019, 15:01