Execução Fiscal 0036080-13.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.039,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIX ANGELO PALAZZO

OAB/DF 4588·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ME

Reu

DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/11/2024, 02:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024

09/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:30

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:29

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 18:29

Sentença

•14/10/2024, 18:29

26/11/2024, 10:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/11/2024, 02:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024

09/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:30

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 18:44

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:08

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:33

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:57

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036080-13.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A decisão no ID 42555309 p. 70/71 determinou a penhora, tendo sido a medida parcialmente efetivada. É o relatório. Decido. O executado foi citado pessoalmente, porém, mudou-se sem prévia comunicação ao Juízo, considerando-se válida a intimação da penhora enviada ao mesmo endereço (art. 841, § 1°, do CPC). Certifique a Secretaria acerca da eventual oposição de embargos à execução. Em caso negativo, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, intimando-o para comprovar o abatimento do crédito recebido e promover o andamento do feito, indicando objetivamente bens concretos passíveis de penhora, uma vez que o valor penhorado é insuficiente para quitação da dívida. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:44

Recebidos os autos

17/02/2024, 19:03

Outras decisões

17/02/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2023, 13:58

Processo Desarquivado

11/04/2023, 13:58

Juntada de certidão

11/04/2023, 13:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/01/2023, 17:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:47

Recebidos os autos

26/08/2022, 17:31

Determinado o arquivamento

26/08/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2022, 08:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:00

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 19:31

Sentença

•14/10/2024, 18:29

Decisão

•11/03/2024, 14:43

Decisão

•17/02/2024, 19:03

Decisão

•29/08/2022, 08:47

Decisão

•26/08/2022, 17:31