Execução Fiscal 0069770-49.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.978,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:05

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:04

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 11:50

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:50

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:06

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/04/2024, 21:16

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:05

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:04

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 11:50

Sentença

•12/12/2025, 11:50

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 11:50

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:50

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:06

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2024, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/04/2024, 21:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2024, 21:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/04/2024, 21:16

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/04/2024, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 06:13

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069770-49.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se. Designe-se audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC-FISCAL. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/03/2024, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/03/2024, 14:39

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

08/03/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:15

Recebidos os autos

17/02/2024, 01:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/02/2024, 01:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 23:59

Recebidos os autos

16/01/2023, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2023, 12:02

Juntada de certidão

09/01/2023, 11:59

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 16:42

Sentença

•12/12/2025, 11:50

Despacho

•10/09/2024, 00:14

Decisão

•08/03/2024, 16:15

Decisão

•17/02/2024, 01:59

Decisão

•16/01/2023, 23:59