Cumprimento de sentença 0701187-75.2024.8.07.0006 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0701187-75.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 19:54

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701187-75.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: SIMONE GOMES MONTEIRO EXECUTADO: HELCIO LUIZ RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à indenização por danos morais arbitrada em sentença penal condenatória, proferida nos autos 0002325-60.2020.8.07.0006, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal. Em 01/02/2024, o débito foi atualizado e foi determinada a intimação da parte devedora, nos termos do art. 52, IV, da Lei 9099/95 (ID 185400198). O executado foi intimado em 21/02/2024 (ID 185400198) e na mesma data quitou o débito, mediante PIX (ID 187316597). Por fim, em 11/03/2024, a exequente requereu a extinção da execução pela satisfação da dívida (ID 187768857). É o relato. DECIDO. Conforme consta do relatório acima, o executado quitou integralmente o débito, mediante transferência PIX, diretamente para a conta da exequente. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo em face do pagamento, com base no disposto no art. 924, II, do CPC. Sem custas, sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente, publicada em cartório e transitada nesta data. Intimem-se. Após, arquive-se. Circunscrição de Sobradinho - DF, 11 de março de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 14:44

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

11/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:36

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 15:02

Sentença

•11/03/2024, 14:44

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Sentença em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(29)