Execução Fiscal 0033450-86.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.167,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VALMIR DE SOUZA REIS - ME

CNPJ

Reu

VALMIR DE SOUZA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 18:09

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:31

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 10/08/2023

13/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA REIS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:52

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA REIS - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:25

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:38

Extinto o processo por desistência

17/07/2023, 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 15:18

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 16:12

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 18:09

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:31

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 10/08/2023

13/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA REIS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:52

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 09:46

Sentença

•17/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA REIS - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:25

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:38

Extinto o processo por desistência

17/07/2023, 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 15:18

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:11

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2022, 19:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:20

Recebidos os autos

01/09/2022, 18:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA REIS - ME em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA REIS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 18:19

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033450-86.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALMIR DE SOUZA REIS - ME, VALMIR DE SOUZA REIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:37

Recebidos os autos

23/08/2021, 12:24

Declarada incompetência

23/08/2021, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 09:44

Recebidos os autos

20/05/2021, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2021, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:53

Recebidos os autos

02/03/2021, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 22:54

Recebidos os autos

21/09/2020, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2020, 19:37

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 19:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:12

Recebidos os autos

30/07/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:35

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA REIS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:41

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA REIS - ME em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:14

Juntada de certidão

06/04/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 11:12

Despacho

•22/06/2023, 17:59

Despacho

•01/09/2022, 18:20

Decisão

•03/09/2021, 17:36

Decisão

•23/08/2021, 12:24

Despacho

•21/05/2021, 14:51

Despacho

•20/05/2021, 09:44

Despacho

•03/03/2021, 13:53

Despacho

•02/03/2021, 23:13

Despacho

•22/09/2020, 09:38

Despacho

•21/09/2020, 22:54

Despacho

•03/08/2020, 16:12

Despacho

•30/07/2020, 18:15