Execução Fiscal 0729680-37.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.369,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE CLAUDIO PACHECO BRASIL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE CLAUDIO PACHECO BRASIL

Reu

CLAUDIO PACHECO BRASIL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 17:33

Transitado em Julgado em 02/10/2021

21/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de CLAUDIO PACHECO BRASIL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729680-37.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: CLAUDIO PACHECO BRASIL SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 100672534. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/08/2021, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 16:38

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/08/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:58

Recebidos os autos

03/08/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:09

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 17:33

Transitado em Julgado em 02/10/2021

21/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de CLAUDIO PACHECO BRASIL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

Documentos

Sentença

•03/09/2021, 17:42

Sentença

•27/08/2021, 16:38

09/09/2021, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729680-37.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: CLAUDIO PACHECO BRASIL SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 100672534. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/08/2021, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 16:38

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/08/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:58

Recebidos os autos

03/08/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/07/2021, 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/06/2021, 07:15

Recebidos os autos

07/06/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/06/2021, 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/06/2021, 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/05/2021, 10:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

31/05/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 10:17

Despacho

•03/08/2021, 12:09

Despacho

•03/08/2021, 12:09

Decisão

•07/06/2021, 16:20

Decisão

•07/06/2021, 16:20