Cumprimento de sentença 0705094-80.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.005,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 23:48

Recebidos os autos

12/05/2026, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:27

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Outras decisões

27/03/2026, 16:37

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:11

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/02/2026, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 16:34

Todas as movimentações(207)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 23:48

Recebidos os autos

12/05/2026, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:27

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 23:48

Despacho

•12/05/2026, 23:48

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Outras decisões

27/03/2026, 16:37

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:11

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/02/2026, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:08

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:45

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/12/2025, 01:51

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 15:49

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2025, 23:30

Recebidos os autos

20/11/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 22:47

Deferido o pedido de M. F. L. - CPF: 095.347.911-05 (EXEQUENTE).

20/11/2025, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/10/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:25

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2025, 10:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 09:38

Outras decisões

10/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:11

Juntada de certidão

03/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:20

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2025, 15:10

Recebidos os autos

07/08/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 22:17

Indeferido o pedido de M. F. L. - CPF: 095.347.911-05 (EXEQUENTE)

07/08/2025, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:13

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:39

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:39

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

24/06/2025, 11:19

Deferido o pedido de M. F. L. - CPF: 095.347.911-05 (EXEQUENTE).

24/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/06/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:36

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:36

Juntada de certidão

23/05/2025, 20:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2025, 19:50

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:33

Outras decisões

23/04/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/03/2025, 07:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2025, 07:55

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

06/03/2025, 17:41

Outras decisões

06/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/02/2025, 07:48

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:23

Publicado Certidão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:28

Juntada de certidão

06/02/2025, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

05/02/2025, 21:14

Recebidos os autos

05/02/2025, 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

04/02/2025, 18:10

Recebidos os autos

03/02/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/01/2025, 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:06

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 17:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:08

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:36

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:29

Recebidos os autos

14/11/2024, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2024, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/11/2024, 09:02

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

05/11/2024, 19:08

Deferido o pedido de M. F. L. - CPF: 095.347.911-05 (REQUERENTE).

05/11/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:25

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2024, 15:37

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:01

Outras decisões

12/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/08/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:40

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:19

Determinada a emenda à inicial

26/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:40

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:26

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

01/08/2024, 11:03

Recebidos os autos

01/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/07/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:55

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA LIMA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:35

Recebidos os autos

22/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2024, 15:30

Julgado procedente o pedido

17/05/2024, 10:23

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705094-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: M. F. L. REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/04/2024, 07:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2024, 19:26

Recebidos os autos

12/04/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 19:05

Outras decisões

12/04/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:16

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:16

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705094-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: M. F. L. REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes. Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção de perícia técnica para a resolução do mérito da demanda, sobretudo porque a existência da alteração congênita apresentada pelo autor é fato incontroverso. Desta forma a situação em tela enseja o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 5 dias. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 16:41

Outras decisões

25/11/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/11/2023, 16:12

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705094-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: M. F. L. REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. Verifica-se que, embora determinado o cadastramento do MP no pre Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 08:36

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (REQUERIDO)

31/10/2023, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/10/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:13

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705094-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: M. F. L. REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 173602499, TEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de réplica

28/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:45

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705094-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: M. F. L. REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 171006949, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, COM DOCUMENTOS NOVOS e com COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2023, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 06:50

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 06:49

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705094-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: M. F. L. REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID nº 165589775. Defiro à parte autora os benefícios da justiça grat

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:42

Recebida a emenda à inicial

03/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/07/2023, 17:31

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:57

Recebidos os autos

23/06/2023, 17:00

Determinada a emenda à inicial

23/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/05/2023, 16:32

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 14:49

Decisão

•27/03/2026, 16:37

Decisão

•27/03/2026, 16:37

Decisão

•20/11/2025, 22:47

Decisão

•20/11/2025, 22:47

Decisão

•10/10/2025, 09:38

Decisão

•10/10/2025, 09:38

Decisão

•07/08/2025, 22:17

Decisão

•07/08/2025, 22:17

Decisão

•24/06/2025, 11:19

Decisão

•24/06/2025, 11:19

Decisão

•23/04/2025, 16:32

Decisão

•23/04/2025, 16:32

Decisão

•06/03/2025, 17:41

Todos os documentos(39)

Despacho

•12/05/2026, 23:48

Despacho

•12/05/2026, 23:48

Decisão

•27/03/2026, 16:37

Decisão

•27/03/2026, 16:37

Decisão

•20/11/2025, 22:47

Decisão

•20/11/2025, 22:47

Decisão

•10/10/2025, 09:38

Decisão

•10/10/2025, 09:38

Decisão

•07/08/2025, 22:17

Decisão

•07/08/2025, 22:17

Decisão

•24/06/2025, 11:19

Decisão

•24/06/2025, 11:19

Decisão

•23/04/2025, 16:32

Decisão

•23/04/2025, 16:32

Decisão

•06/03/2025, 17:41

Decisão

•06/03/2025, 17:41

Despacho

•03/02/2025, 17:03

Decisão

•14/11/2024, 12:16

Decisão

•14/11/2024, 12:16

Decisão

•05/11/2024, 19:08

Decisão

•05/11/2024, 19:08

Decisão

•12/09/2024, 17:01

Decisão

•12/09/2024, 17:01

Decisão

•26/08/2024, 15:19

Decisão

•26/08/2024, 15:19

Petição

•05/08/2024, 17:40

Sentença

•17/05/2024, 10:23

Sentença

•17/05/2024, 10:23

Decisão

•12/04/2024, 19:05

Decisão

•12/04/2024, 19:05

Decisão

•25/11/2023, 16:41

Decisão

•25/11/2023, 16:41

Decisão

•02/11/2023, 12:31

Decisão

•31/10/2023, 08:36

Decisão

•31/10/2023, 08:36

Decisão

•03/08/2023, 14:41

Decisão

•03/08/2023, 14:41

Decisão

•23/06/2023, 17:00

Decisão

•23/06/2023, 17:00