Apelação Cível 0713330-82.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.400,19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MATOS E RANGEL LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO LIMA RANGEL

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL

OAB/DF 39725·CPF·Representa: Autor

MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MATOS E RANGEL LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO LIMA RANGEL

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de MATOS E RANGEL LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA RANGEL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:05

Publicado Ementa em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:02

Conhecido o recurso de MATOS E RANGEL LTDA - CNPJ: 38.055.117/0001-45 (APELANTE) e RODRIGO LIMA RANGEL - CPF: 033.921.081-89 (APELANTE) e não-provido

17/03/2023, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023, 12:23

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

07/10/2022, 11:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de MATOS E RANGEL LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA RANGEL em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/03/2023, 13:41

Decisão

•18/08/2022, 19:17

20/04/2023, 00:05

Publicado Ementa em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:02

Conhecido o recurso de MATOS E RANGEL LTDA - CNPJ: 38.055.117/0001-45 (APELANTE) e RODRIGO LIMA RANGEL - CPF: 033.921.081-89 (APELANTE) e não-provido

17/03/2023, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023, 12:23

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

07/10/2022, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

07/10/2022, 10:50

Recebidos os autos

07/10/2022, 10:50

Recebidos os autos

06/10/2022, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/10/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 09:56

Decisão

•18/08/2022, 19:17

Sentença

•09/08/2022, 22:44

Sentença

•09/08/2022, 22:44

Decisão

•13/07/2022, 17:48

Decisão

•13/07/2022, 17:48

Decisão

•13/07/2022, 14:11

Decisão

•12/07/2022, 20:18

Decisão

•19/05/2022, 15:08

Decisão

•19/05/2022, 15:08

Decisão

•20/04/2022, 19:03

Decisão

•20/04/2022, 19:03