Execução de Título Extrajudicial 0704425-02.2024.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 20:58

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 20:58

Decorrido prazo de HIGINO PEREIRA AMORIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA AMORIN em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:32

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA AMORIN em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:26

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:53

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704425-02.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: EDMAR BERNARDES DOS SANTOS EXECUTADO: APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, HIGINO PEREIRA AMORIM, FABIO PEREIRA AMORIN SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por EDMAR BERNARDES DOS SANTOS em desfavor de APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e outros. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 194362113, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDMAR BERNARDES DOS SANTOS Requerido: APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 193751093). Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 10:56:24. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0704425-02.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 20:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2024, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:05

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704425-02.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: EDMAR BERNARDES DOS SANTOS EXECUTADO: APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, HIGINO PEREIRA AMORIM, FABIO PEREIRA AMORIN CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CPF/CNPJ: 13.530.844/0001-96: - QUADRA QNA 47 LOTES, 19/21 - TAGUATINGA, BRASILIA/DF (72.110-470) - QUADRA QSC 15 CASA, 20 - TAGUATINGA, BRASILIA/DF (72.016-150) HIGINO PEREIRA AMORIM - CPF/CNPJ: 046.696.061-15: - SETOR SHIN QL 16 CONJUNTO 02 CASA, 14 - LAGO NORTE, BRASILIA/DF (71.530-225) - LOTEAMENTO PRAIA DE GUAIBIM QUADRA 01 LOTE 07, S/N - GUAIBIM, VALENCA/BA (45.400-000) (VELEIRO PRAIA HOTEL) FABIO PEREIRA AMORIN - CPF/CNPJ: 076.141.101-10: - QNA 47 CASA, 23 - TAGUATINGA, BRASILIA/DF (72.110-470) - AVENIDA ELIAS BUFAICAL GLEBA 01, PORTA F559,, (APT 510 PARTE E) - JARDIM BELVEDERE, CALDAS NOVAS/GO (75.696-320) - QUADRA QS 07 PRACA 800 B LOTE 04 LOJA 01, S/N - TAGUATINGA, BRASILIA/DF (71.972-360) b) Sistema RENAJUD: APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CPF/CNPJ: 13.530.844/0001-96: - NENHUM ENDEREÇO LOCALIZADO HIGINO PEREIRA AMORIM - CPF/CNPJ: 046.696.061-15: - SHIN QL 16 CONJUNTO 2 CASA 14, Nº, SETOR DE HABITACOES, LAGO NORTE - BRASILIA, CEP 71530225 - QUADRA 4 CONJUNTO H, Nº 30, CASA, COND IMP DOS NOBRES - BRASILIA, CEP 73252158 FABIO PEREIRA AMORIN - CPF/CNPJ: 076.141.101-10: - QNA 47 CASA 23, Nº,, TAGUATINGA NORTE - BRASILIA, CEP 72110470 - QNA 47 LT 19/21, Nº 00000,, TAGUATINGA - BRASILIA, CEP 72110470 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2024 16:07:58. GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral

12/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:34

Recebidos os autos

29/02/2024, 22:41

Recebida a emenda à inicial

29/02/2024, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/02/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 16:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/05/2024

Decorrido prazo de HIGINO PEREIRA AMORIM em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA AMORIN em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de APF TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA AMORIN em 14/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Publicado Certidão em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Recebidos os autos

Todas as movimentações(35)