Execução Fiscal 0729933-25.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.614,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 10:51

Transitado em Julgado em 01/10/2021

06/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729933-25.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 101691203. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispen Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Publicado Sentença em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/08/2021, 20:32

Recebidos os autos

31/08/2021, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/08/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:49

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:53

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 10:51

Transitado em Julgado em 01/10/2021

06/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

Documentos

Sentença

•03/09/2021, 18:12

Sentença

•31/08/2021, 10:00

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legal

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09/09/2021, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729933-25.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 101691203. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispen Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Publicado Sentença em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/08/2021, 20:32

Recebidos os autos

31/08/2021, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/08/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:49

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/08/2021, 11:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 13:41

Juntada de certidão

08/06/2021, 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/06/2021, 14:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/06/2021, 14:27

Recebidos os autos

07/06/2021, 16:22

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2021, 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/06/2021, 18:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

01/06/2021, 10:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/06/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 10:22

Sentença

•31/08/2021, 10:00

Despacho

•17/08/2021, 14:53

Despacho

•17/08/2021, 14:53

Decisão

•07/06/2021, 16:22