Execução Fiscal 0002208-95.1994.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.181,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO

OAB/DF 55444·CPF·Representa: Réu

ARNALDO VON GLEHN

Representa: Réu

CLAUDIO DAMASCENO LOPES

OAB/DF 42239·CPF·Representa: Réu

ELAINE MATEUS BORGES

OAB/DF 58364·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ROGERIO BRITO RABELLO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

22/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/12/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:30

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:36

Expedição de Sentença.

20/10/2025, 18:48

Expedição de Sentença.

20/10/2025, 18:48

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

22/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 18:48

Sentença

•20/10/2025, 18:48

15/01/2026, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/12/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:30

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:36

Expedição de Sentença.

20/10/2025, 18:48

Expedição de Sentença.

20/10/2025, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 18:48

Recebidos os autos

20/10/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 20:04

Juntada de certidão

03/04/2025, 20:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:19

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:16

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002208-95.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROGERIO BRITO RABELLO DECISÃO Nada a prover quanto à petição de ID 159451920, ante o documento de ID 44446491, pág. 141. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:24

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2024, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:05

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/08/2022, 14:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2022, 14:47

Recebidos os autos

26/04/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:11

Juntada de certidão

09/09/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 10:03

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 19:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/05/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 18:43

Sentença

•20/10/2025, 18:48

Decisão

•11/03/2024, 17:24

Decisão

•05/03/2024, 17:12

Decisão

•26/04/2022, 14:47