Interdição/Curatela 0701529-74.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:21

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:08

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:41

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:41

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:22

Publicado Termo em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/05/2025, 08:36

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:21

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:08

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:41

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:41

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:22

Publicado Termo em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/05/2025, 08:36

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:02

Expedição de Termo.

13/05/2025, 11:39

Juntada de certidão

12/05/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

05/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2025, 16:11

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:34

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:32

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 01:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2025, 23:17

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:50

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 17:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2025, 19:59

Recebidos os autos

13/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/12/2024, 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:04

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:55

Juntada de certidão

07/10/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

07/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de LUCAS DAVI DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:17

Juntada de certidão - sepsi

25/09/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

03/09/2024, 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

03/09/2024, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2024, 16:34

Juntada de gravação de audiência

03/09/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

20/08/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2024, 09:10

Recebidos os autos

16/08/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:04

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de LUCAS DAVI DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:42

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:13

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício

17/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

16/05/2024, 07:39

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO Curador(a) PROVISÓRIO(A) de seu filho, LUCAS DAVI DOS SANTOS, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário. Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Ante a peculiar situação de saúde da parte interditanda, cite-a para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar o interditando.

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:47

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024, 18:52

Recebidos os autos

13/05/2024, 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO - CPF: 853.176.401-72 (REQUERENTE).

13/05/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:01

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:37

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:16

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701529-74.2024.8.07.0010. REQUERENTE: LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO REQUERIDO: LUCAS DAVI DOS SANTOS DECISÃO Emende-se a inicial para: 1-Juntar aos autos relatório médico atualizado, atestando que o requerido não possui condições de exercer, por si só, os atos da vida cível; 2-Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da pretensa curadora; 3-Informar se o interditando possuí bens, e em caso afirmativo, colacionar aos autos as documentações referentes a eles. 4. Informar a cerca do genitor, e se existem outros irmãos, informar quem são e endereço para citação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. BRASÍLIA, DF. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 22:01

Determinada a emenda à inicial

11/03/2024, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/02/2024, 13:35

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:45

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:26

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 09:32

Sentença

•23/01/2025, 17:50

Sentença

•23/01/2025, 17:50

Despacho

•13/01/2025, 14:19

Despacho

•13/01/2025, 14:19

Despacho

•16/08/2024, 08:34

Despacho

•16/08/2024, 08:34

Ofício

•20/05/2024, 13:11

Decisão

•14/05/2024, 13:47

Decisão

•13/05/2024, 18:01

Decisão

•13/05/2024, 18:00

Despacho

•22/04/2024, 12:37

Despacho

•22/04/2024, 12:37

Decisão

•11/03/2024, 22:01

Decisão

•11/03/2024, 22:01