Execução de Título Extrajudicial 0705151-73.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.491,93

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:55

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:28

Juntada de certidão

16/11/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 18:15

Juntada de certidão

12/11/2024, 21:41

Juntada de alvará de levantamento

12/11/2024, 21:41

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

07/11/2024, 21:21

Outras decisões

07/11/2024, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/11/2024, 18:21

Processo Desarquivado

07/11/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:12

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

12/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:55

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:28

Juntada de certidão

16/11/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 18:15

Juntada de certidão

12/11/2024, 21:41

Juntada de alvará de levantamento

12/11/2024, 21:41

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

07/11/2024, 21:21

Outras decisões

07/11/2024, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/11/2024, 18:21

Processo Desarquivado

07/11/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 18:22

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:22

Processo Desarquivado

09/10/2024, 18:18

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 14:27

Juntada de certidão

28/08/2024, 22:10

Juntada de alvará de levantamento

28/08/2024, 22:10

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:49

Expedição de Ofício.

25/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:35

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:17

Outras decisões

21/08/2024, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/08/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:14

Juntada de certidão

06/08/2024, 03:04

Processo Desarquivado

31/07/2024, 04:22

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:19

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 22:28

Transitado em Julgado em 22/06/2024

25/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de ALDEIR SANTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:13

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705151-73.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: ALDEIR SANTOS SENTENÇA exequente: banco BRB agencia 084, conta CORRENTE 084.014.285-4, titularidade da ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA, CNPJ 49.947.715/0001.45. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Atribuo força de ofício à presente decisão. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA em desfavor de ALDEIR SANTOS. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 197443746, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se ao órgão empregador da devedora (dados constantes da cláusula quarta do acordo de ID 197443746) para que este efetue os descontos mensais de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pelo prazo de 148 meses, conforme cláusula segunda da minuta de acordo e deposite na seguinte conta de titularidade da parte

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/05/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705151-73.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: ALDEIR SANTOS DESPACHO Ante a minuta de acordo que prevê o pagamento do débito por meio de desconto incidente sobre o salário da parte executada, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para informar os dados completos da conta em que os valores descontados do salário da devedora devem ser depositados, no prazo de 15 dias. * documento datado e assinado eletronicamente

24/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/05/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:08

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705151-73.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: ALDEIR SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente requer que seja realizada a penhora diretamente na folha de pagamento da devedora. Contudo, é inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Ademais, a regra legal da impenhorabilidade só pode sofrer mitigação para pagamento de dívida de natureza alimentar, ou de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, não sendo nenhuma dessas hipóteses a dos autos. Sobre a questão, já decidiu este eg. Tribunal de Justiça que "o desconto mensal sobre o salário do devedor, diretamente na folha de pagamento, até a completa satisfação do débito, ainda que parcialmente, viola a norma legal, porquanto não se amolda às exceções prevista no §2º do art. 833 NCPC." (Acórdão n.1006762, 07019949420168070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/03/2017, Publicado no PJe: 18/04/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, portanto, o pedido. Quanto ao mais, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

22/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/05/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:37

Recebidos os autos

20/05/2024, 21:46

Indeferido o pedido de ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA - CNPJ: 49.947.715/0001-45 (EXEQUENTE)

20/05/2024, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/05/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 11:36

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705151-73.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: ALDEIR SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa SNIPER já foi realizada nos autos. Portanto, nada a prover quanto ao pedido de ID 195889688. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação. Transcorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme §2º do art. 921, do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 22:00

Indeferido o pedido de ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA - CNPJ: 49.947.715/0001-45 (EXEQUENTE)

08/05/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705151-73.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: ALDEIR SANTOS CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de bens do(os) devedor(es), ALDEIR SANTOS - CPF/CNPJ: 392.846.201-63:, junto ao Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ), conforme anexo. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para se manifestar quanto às pesquisas, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. BRASÍLIA-DF, 7 de maio de 2024 00:43:14. GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral

08/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:16

Juntada de certidão

07/05/2024, 00:43

Juntada de certidão

07/05/2024, 00:42

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:04

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705151-73.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: ALDEIR SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizei pesquisa de endereços do executado junto ao sistema SISBAJUD cujo protocolo de resultado segue anexo. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando especificamente o endereço ainda não diligenciado onde possa ser localizada, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 14:39:53. MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral

01/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:40

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0705151-73.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA Polo passivo: ALDEIR SANTOS CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor. Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 13:38:10. ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de ALDEIR SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:45

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:39

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:19

Recebida a emenda à inicial

13/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705151-73.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA EXECUTADO: ALDEIR SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - esclarecer a que se refere o documento acostado ao ID 189164246, informando se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de um complemento da planilha de débitos de ID 189164247, eis que não foi possível encontrar a correlação entre os valores listados no referido documento e a planilha apresentada; Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Intime-se * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:12

Determinada a emenda à inicial

11/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/03/2024, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2024, 17:09

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:54

Declarada incompetência

08/03/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/03/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 15:56

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 21:21

Decisão

•07/11/2024, 21:21

Decisão

•21/08/2024, 20:17

Decisão

•21/08/2024, 20:16

Sentença

•24/05/2024, 17:36

Sentença

•24/05/2024, 17:36

Despacho

•22/05/2024, 18:58

Despacho

•22/05/2024, 18:58

Decisão

•20/05/2024, 21:46

Decisão

•20/05/2024, 21:46

Decisão

•08/05/2024, 22:00

Decisão

•08/05/2024, 22:00

Decisão

•13/03/2024, 15:19

Decisão

•13/03/2024, 15:19

Decisão

•11/03/2024, 18:12

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/11/2024, 21:21

Decisão

•07/11/2024, 21:21

Decisão

•21/08/2024, 20:17

Decisão

•21/08/2024, 20:16

Sentença

•24/05/2024, 17:36

Sentença

•24/05/2024, 17:36

Despacho

•22/05/2024, 18:58

Despacho

•22/05/2024, 18:58

Decisão

•20/05/2024, 21:46

Decisão

•20/05/2024, 21:46

Decisão

•08/05/2024, 22:00

Decisão

•08/05/2024, 22:00

Decisão

•13/03/2024, 15:19

Decisão

•13/03/2024, 15:19

Decisão

•11/03/2024, 18:12

Decisão

•11/03/2024, 18:12

Decisão

•08/03/2024, 15:54