Procedimento Comum Cível 0709349-18.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.417,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:55

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 12:53

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

05/12/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024, 11:42

Recebidos os autos

05/12/2024, 11:42

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 15:33

Sentença

•05/12/2024, 11:42

30/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:55

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 12:53

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

05/12/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024, 11:42

Recebidos os autos

05/12/2024, 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

29/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/11/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:52

Recebidos os autos

26/11/2024, 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

03/10/2024, 14:32

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:53

Outras decisões

27/09/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

29/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:32

Recebidos os autos

10/06/2024, 18:27

em cooperação judiciária

10/06/2024, 18:27

Outras decisões

10/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de GETULIO PEREIRA DE MOURA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:25

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:57

Decorrido prazo de MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709349-18.2022.8.07.0010. AUTOR: GETULIO PEREIRA DE MOURA REU: MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO HENRIQUE DE SOUSA DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID 188946476. De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Transcurso do prazo para o primeiro requerido apresentar contestação certificado no ID 187348132. Santa Maria/DF, 11 de março de 2024 14:26:23. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 11:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709349-18.2022.8.07.0010. AUTOR: GETULIO PEREIRA DE MOURA REU: MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO HENRIQUE DE SOUSA DE LIMA DECISÃO Foi concedida a gratuidade de justiça ao autor, em sede de agravo de instrumento (ID173959094). Anote-se. Certifique-se o transcurso do prazo para o primeiro réu apresentar contestação. Após, intimem-se as partes a apresentaram as provas que pretendem produção. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a GETULIO PEREIRA DE MOURA - CPF: 995.798.551-53 (AUTOR).

29/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/02/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 22:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/01/2024, 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/12/2023, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/12/2023, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 17:43

Decorrido prazo de GETULIO PEREIRA DE MOURA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709349-18.2022.8.07.0010. AUTOR: GETULIO PEREIRA DE MOURA REU: MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO HENRIQUE DE SOUSA DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s). Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. Santa Maria/DF, 27 de novembro de 2023 13:55:29. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:57

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:54

Juntada de certidão

27/11/2023, 12:50

Juntada de comunicações

23/11/2023, 16:29

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:27

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709349-18.2022.8.07.0010. AUTOR: GETULIO PEREIRA DE MOURA REU: MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA DECISÃO DETERMINO a realização de pesquisa nos sistema eletrônicos BACENJUD, SIEL e INFOSEG (endereço), ressaltando que o último sistema indicado abrange todas as informações constantes dos dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros. Promovam-se as pesquisas. O endereço para citação é dado essencial da petição inicial, a qual deve preencher os requisitos legais sob pena de indeferimento. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o autor para que promova a citação do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial por falta de pressupostos necessários ao desenvolvimento da demanda. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 18:36

Deferido o pedido de GETULIO PEREIRA DE MOURA - CPF: 995.798.551-53 (AUTOR).

16/11/2023, 18:36

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709349-18.2022.8.07.0010. AUTOR: GETULIO PEREIRA DE MOURA REU: MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA DECISÃO Conforme petição ID 175260512, a parte autora requereu a citação da ré MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:42

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:08

Outras decisões

18/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 22:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/10/2023, 18:37

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/09/2023, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 17:56

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 17:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/08/2023, 02:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/08/2023, 05:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 16:10

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709349-18.2022.8.07.0010. AUTOR: GETULIO PEREIRA DE MOURA REU: MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA DECISÃO Chamo o feito à ordem. De fato, a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento não obsta o prosseguimento da ação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:43

Deferido o pedido de GETULIO PEREIRA DE MOURA - CPF: 995.798.551-53 (AUTOR).

27/07/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/06/2023, 15:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:18

Recebidos os autos

11/06/2023, 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/06/2023, 17:24

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/05/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:04

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:31

Determinada a emenda à inicial

22/05/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/04/2023, 15:28

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:23

Recebidos os autos

04/04/2023, 20:45

Outras decisões

04/04/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 18:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:15

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:21

Juntada de Petição de contestação

11/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/12/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:52

Publicado Intimação em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:28

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 19:24

Desentranhado o documento

26/10/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 18:11

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 16:15

Desentranhado o documento

26/10/2022, 16:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/10/2022, 17:11

Recebidos os autos

10/10/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 15:53

Despacho

•26/11/2024, 13:52

Decisão

•27/09/2024, 18:53

Decisão

•27/09/2024, 18:53

Decisão

•10/06/2024, 18:27

Decisão

•10/06/2024, 18:27

Decisão

•29/02/2024, 15:34

Decisão

•29/02/2024, 15:34

Decisão

•16/11/2023, 18:36

Decisão

•16/11/2023, 18:36

Decisão

•18/10/2023, 18:08

Decisão

•18/10/2023, 18:08

Decisão

•03/08/2023, 16:33

Decisão

•27/07/2023, 18:43

Todos os documentos(23)

Sentença

•05/12/2024, 15:33

Sentença

•05/12/2024, 11:42

Despacho

•26/11/2024, 13:52

Decisão

•27/09/2024, 18:53

Decisão

•27/09/2024, 18:53

Decisão

•10/06/2024, 18:27

Decisão

•10/06/2024, 18:27

Decisão

•29/02/2024, 15:34

Decisão

•29/02/2024, 15:34

Decisão

•16/11/2023, 18:36

Decisão

•16/11/2023, 18:36

Decisão

•18/10/2023, 18:08

Decisão

•18/10/2023, 18:08

Decisão

•03/08/2023, 16:33

Decisão

•27/07/2023, 18:43

Decisão

•11/06/2023, 15:27

Decisão

•11/06/2023, 15:27

Anexo

•24/05/2023, 14:32

Decisão

•22/05/2023, 16:31

Decisão

•22/05/2023, 16:31

Decisão

•04/04/2023, 20:45

Decisão

•04/04/2023, 20:45

Decisão

•10/10/2022, 17:11