Cumprimento de sentença 0702541-52.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 5.649,41

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves

Partes do Processo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE SOUSA VIEIRA

OAB/DF 16041·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAGALHAES COSTA

CPF·Representa: Réu

GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA

OAB/GO 35190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:28

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/10/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2025, 13:37

Juntada de comunicação

14/10/2025, 13:36

Processo Desarquivado

14/10/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 19:12

Juntada de certidão

26/09/2025, 19:11

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/09/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:27

Juntada de certidão

19/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(475)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:28

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/10/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 14:51

Despacho

•17/09/2025, 14:47

14/10/2025, 13:37

Juntada de comunicação

14/10/2025, 13:36

Processo Desarquivado

14/10/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 19:12

Juntada de certidão

26/09/2025, 19:11

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/09/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:27

Juntada de certidão

19/09/2025, 15:41

Juntada de alvará de levantamento

19/09/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:47

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

17/09/2025, 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:32

Desentranhado o documento

17/09/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual

17/09/2025, 13:28

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

16/09/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/09/2025, 18:24

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:48

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/09/2025, 16:13

Recebidos os autos

03/09/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/09/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/09/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 27/08/2025

03/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:20

Juntada de certidão

15/08/2025, 03:04

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/08/2025, 09:49

Recebidos os autos

08/08/2025, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/08/2025, 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/08/2025, 16:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 16:33

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:36

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:33

Recebidos os autos

31/07/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/07/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/07/2025, 18:40

Juntada de certidão

30/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:25

Juntada de certidão

26/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/07/2025, 20:27

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

09/07/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

09/07/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/07/2025, 16:03

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:03

Juntada de certidão

08/07/2025, 03:07

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

03/07/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/07/2025, 15:17

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

27/06/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

17/06/2025, 11:11

Recebidos os autos

13/06/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/06/2025, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:38

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:25

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2025, 16:25

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

10/06/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:36

Juntada de certidão

07/06/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:04

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:06

Recebidos os autos

19/05/2025, 07:44

Outras decisões

19/05/2025, 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/05/2025, 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/05/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:40

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

30/04/2025, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2025, 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/04/2025, 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/04/2025, 18:11

Juntada de comunicação

29/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:52

Juntada de comunicação

24/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:53

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 12:59

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:30

Recebidos os autos

10/04/2025, 11:01

Deferido o pedido de MARCELO DE SOUSA VIEIRA - CPF: 575.239.831-20 (EXEQUENTE).

10/04/2025, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

10/04/2025, 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:47

Juntada de certidão

08/04/2025, 08:24

Juntada de alvará de levantamento

08/04/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

31/03/2025, 17:46

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/03/2025, 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/03/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2025, 08:52

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:13

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/02/2025, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Publicado Certidão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:34

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/01/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 13:43

Recebidos os autos

13/01/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/01/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

10/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/01/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

09/01/2025, 18:50

Juntada de certidão

09/01/2025, 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/12/2024, 15:32

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/11/2024, 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:18

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

13/11/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/11/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/11/2024, 11:11

Juntada de comunicação

17/10/2024, 12:42

Juntada de comunicação

14/10/2024, 12:03

Recebidos os autos

13/10/2024, 11:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/10/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 16:48

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/10/2024, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/10/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 13:59

Processo Desarquivado

02/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:36

Arquivado Provisoramente

01/10/2024, 11:04

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:33

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/09/2024, 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/09/2024, 18:16

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/07/2024, 16:51

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:55

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2024, 17:22

Juntada de certidão

23/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:29

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/06/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:53

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/06/2024, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 14:51

Expedição de Carta.

16/05/2024, 14:51

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

19/04/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/04/2024, 19:00

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:39

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2024, 12:28

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. O processo está em fase de cumprimento de sentença. Regularmente intimada a indicar bens passíveis de penhora, a parte Exequente requereu a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do CPC. Indefiro o pedido, pois no âmbito do Juizado Especial Cível, não há espaço para suspensão do curso processual a exemplo do rito ordinário, sendo que, não encontrado bens do devedor, o feito deve ser imediatamente extinto. Com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa. Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:04

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. O processo está em fase de cumprimento de sentença. Regularmente intimada a indicar bens passíveis de penhora, a parte Exequente requereu a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do CPC. Indefiro o pedido, pois no âmbito do Juizado Especial Cível, não há espaço para suspensão do curso processual a exemplo do rito ordinário, sendo que, não encontrado bens do devedor, o feito deve ser imediatamente extinto. Com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa. Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/03/2024, 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:48

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Atente-se a parte Exequente que a penhora no rosto dos autos é ato executivo provisório e pode recair sobre a expectativa de crédito futuro que a Executada venha a receber de terceiros. Sendo assim, ela apenas cria uma expectativa de direito, mas não necessariamente a satisfação do crédito em si, razão pela qual o presente cumprimento de sentença deve prosseguir. Assim, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dia, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024, 11:00

Juntada de comunicações

12/03/2024, 11:00

Juntada de comunicações

07/03/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

28/02/2024, 15:32

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/02/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2023, 10:20

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

28/02/2023, 19:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/02/2023, 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2023, 17:14

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:14

Juntada de comunicações

24/10/2022, 17:51

Desentranhado o documento

17/10/2022, 14:03

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 14:03

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:02

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 14:40

Recebidos os autos

03/10/2022, 11:44

Juntada de certidão

03/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

15/09/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/08/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:28

Juntada de certidão

30/03/2022, 12:48

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Juntada de certidão

13/09/2021, 17:13

Expedição de Ofício.

13/09/2021, 14:02

Recebidos os autos

10/09/2021, 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento

10/09/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/09/2021, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/08/2021, 12:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/08/2021, 23:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/08/2021, 10:08

Juntada de certidão

12/05/2021, 09:54

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2021, 16:23

Recebidos os autos

11/05/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/04/2021, 11:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

17/04/2021, 17:28

Juntada de certidão

17/04/2021, 17:27

Juntada de certidão

26/02/2021, 13:39

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

11/02/2021, 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/02/2021, 18:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/02/2021, 19:24

Juntada de certidão

04/02/2021, 15:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/02/2021, 18:56

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 14:06

Expedição de Carta.

27/01/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 18:04

Recebidos os autos

22/01/2021, 18:30

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2021, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

22/01/2021, 08:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

21/01/2021, 15:45

Processo Desarquivado

21/01/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 11:38

Arquivado Definitivamente

22/01/2020, 10:25

Transitado em Julgado em 15/08/2017

22/01/2020, 10:25

Processo Desarquivado

16/01/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 02:18

Arquivado Definitivamente

14/01/2020, 13:01

Recebidos os autos

13/01/2020, 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento

13/01/2020, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/01/2020, 08:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

17/12/2019, 16:27

Recebidos os autos

16/12/2019, 19:01

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2019, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

02/12/2019, 12:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/11/2019, 14:43

Processo Desarquivado

23/11/2019, 04:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 16:49

Arquivado Definitivamente

23/10/2019, 17:10

Processo Desarquivado

23/10/2019, 04:06

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 07:40

Arquivado Definitivamente

18/10/2019, 12:37

Juntada de certidão

18/10/2019, 12:37

Recebidos os autos

17/10/2019, 19:48

Decisão interlocutória - indeferimento

17/10/2019, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

07/10/2019, 09:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/09/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 13:49

Processo Desarquivado

20/09/2019, 04:33

Publicado Decisão em 19/09/2019.

19/09/2019, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 04:16

Arquivado Definitivamente

17/09/2019, 14:00

Juntada de certidão

17/09/2019, 14:00

Recebidos os autos

16/09/2019, 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento

16/09/2019, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/09/2019, 09:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/08/2019, 13:13

Processo Desarquivado

28/08/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 11:37

Arquivado Definitivamente

07/05/2019, 17:49

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 01/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 19:38

Publicado Certidão em 25/03/2019.

25/03/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2019, 02:37

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 21:35

Juntada de certidão

20/02/2019, 21:35

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 17:14

Publicado Decisão em 15/02/2019.

15/02/2019, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 09:34

Recebidos os autos

12/02/2019, 17:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/02/2019, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/02/2019, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/02/2019, 02:08

Processo Desarquivado

02/02/2019, 02:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 18:21

Arquivado Definitivamente

14/11/2018, 15:23

Processo Desarquivado

07/11/2018, 04:01

Publicado Decisão em 07/11/2018.

07/11/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 06:12

Arquivado Definitivamente

05/11/2018, 18:12

Recebidos os autos

31/10/2018, 18:03

Decisão interlocutória - indeferimento

31/10/2018, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

30/10/2018, 16:08

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 15:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/10/2018, 16:13

Publicado Decisão em 24/10/2018.

24/10/2018, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 16:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 09:54

Recebidos os autos

22/10/2018, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/10/2018, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

19/10/2018, 17:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/10/2018, 18:46

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 15:36

Publicado Decisão em 04/10/2018.

04/10/2018, 03:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 07:01

Recebidos os autos

01/10/2018, 21:42

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2018, 21:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

01/10/2018, 12:01

Juntada de certidão

26/09/2018, 17:12

Juntada de certidão

18/09/2018, 17:10

Processo Desarquivado

17/09/2018, 04:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2018, 14:48

Arquivado Provisoramente

14/05/2018, 17:15

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 17:15

Juntada de certidão

14/05/2018, 17:15

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 04:10

Publicado Decisão em 26/04/2018.

26/04/2018, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 17:55

Recebidos os autos

23/04/2018, 15:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/04/2018, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/04/2018, 16:47

Juntada de certidão

19/04/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 17:09

Juntada de certidão

05/04/2018, 16:38

Processo Desarquivado

03/04/2018, 07:12

Juntada de certidão

02/04/2018, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 09:42

Arquivado Provisoramente

12/09/2017, 06:24

Processo Desarquivado

29/08/2017, 02:01

Publicado Certidão em 25/08/2017.

28/08/2017, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2017, 19:19

Arquivado Provisoramente

28/08/2017, 16:56

Juntada de certidão

22/08/2017, 16:34

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 16:33

Juntada de certidão

17/08/2017, 13:26

Juntada de certidão

08/08/2017, 16:18

Publicado Sentença em 27/07/2017.

27/07/2017, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2017, 03:08

Expedição de Mandado.

25/07/2017, 15:43

Juntada de mandado

25/07/2017, 15:43

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 06:26

Recebidos os autos

24/07/2017, 21:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/07/2017, 21:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 09:25

Conclusos para decisão para MARGARETH CRISTINA BECKER

20/07/2017, 21:25

Juntada de certidão

20/07/2017, 21:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2017, 15:51

Publicado Decisão em 07/07/2017.

07/07/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2017, 03:42

Recebidos os autos

04/07/2017, 17:43

Decisão interlocutória - deferimento

04/07/2017, 17:43

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 03/07/2017 23:59:59.

04/07/2017, 02:30

Conclusos para decisão para MARGARETH CRISTINA BECKER

03/07/2017, 15:15

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 15:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 11:15

Publicado Decisão em 28/06/2017.

28/06/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2017, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 22/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 00:38

Recebidos os autos

23/06/2017, 17:49

Decisão interlocutória - deferimento

23/06/2017, 17:49

Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO

19/06/2017, 14:36

Juntada de certidão

19/06/2017, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 09:57

Publicado Certidão em 19/06/2017.

19/06/2017, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2017, 01:12

Juntada de certidão

14/06/2017, 16:55

Juntada de certidão

07/06/2017, 12:53

Recebidos os autos

01/06/2017, 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

30/05/2017, 14:35

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2017, 15:06

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

23/05/2017, 15:00

Expedição de Certidão.

23/05/2017, 14:59

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 03:35

Publicado Certidão em 27/04/2017.

27/04/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2017, 00:44

Expedição de Certidão.

24/04/2017, 17:23

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 00:35

Juntada de certidão

20/04/2017, 14:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 10:24

Publicado Sentença em 03/04/2017.

03/04/2017, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 03:47

Recebidos os autos

30/03/2017, 16:14

Julgado procedente o pedido

30/03/2017, 16:14

Conclusos para julgamento para MARGARETH CRISTINA BECKER

29/03/2017, 14:22

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 14:19

Juntada de certidão

27/03/2017, 14:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

17/03/2017, 13:49

Audiência Conciliação realizada - 10/03/2017 15:30

17/03/2017, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 14:30

Recebidos os autos

16/03/2017, 14:30

Conclusos para decisão para JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

16/03/2017, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 10:45

Juntada de certidão

07/03/2017, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2017, 12:54

Audiência conciliação designada - 10/03/2017 15:30

31/01/2017, 09:09

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 09:09

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

31/01/2017, 09:09

Despacho

•16/09/2025, 14:53

Despacho

•04/09/2025, 14:34

Despacho

•03/09/2025, 15:33

Despacho

•03/09/2025, 15:32

Sentença

•08/08/2025, 08:02

Sentença

•08/08/2025, 08:02

Despacho

•31/07/2025, 13:54

Despacho

•31/07/2025, 13:54

Despacho

•16/07/2025, 16:46

Despacho

•09/07/2025, 18:35

Despacho

•03/07/2025, 17:09

Despacho

•13/06/2025, 08:18

Decisão

•19/05/2025, 07:44

Todos os documentos(67)

Despacho

•14/10/2025, 14:51

Despacho

•17/09/2025, 14:47

Despacho

•16/09/2025, 14:53

Despacho

•04/09/2025, 14:34

Despacho

•03/09/2025, 15:33

Despacho

•03/09/2025, 15:32

Sentença

•08/08/2025, 08:02

Sentença

•08/08/2025, 08:02

Despacho

•31/07/2025, 13:54

Despacho

•31/07/2025, 13:54

Despacho

•16/07/2025, 16:46

Despacho

•09/07/2025, 18:35

Despacho

•03/07/2025, 17:09

Despacho

•13/06/2025, 08:18

Decisão

•19/05/2025, 07:44

Decisão

•19/05/2025, 07:44

Decisão

•30/04/2025, 12:48

Decisão

•30/04/2025, 12:48

Decisão

•10/04/2025, 11:01

Decisão

•10/04/2025, 11:01

Decisão

•20/02/2025, 15:13

Decisão

•20/02/2025, 15:13

Despacho

•30/01/2025, 16:08

Despacho

•30/01/2025, 16:08

Despacho

•13/01/2025, 15:04

Despacho

•13/01/2025, 15:04

Decisão

•12/12/2024, 14:15

Decisão

•12/12/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 17:18

Despacho

•13/11/2024, 17:39

Despacho

•13/11/2024, 17:39

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 11:11

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 11:11

Decisão

•13/10/2024, 11:21

Despacho

•02/10/2024, 14:24

Decisão

•26/09/2024, 14:33

Acórdão

•23/08/2024, 17:55

Despacho

•01/07/2024, 12:54

Despacho

•06/06/2024, 17:29

Sentença

•22/03/2024, 16:30

Sentença

•20/03/2024, 13:27

Sentença

•20/03/2024, 13:27

Despacho

•12/03/2024, 12:26

Despacho

•12/03/2024, 12:26

Anexo

•12/03/2024, 11:00

Despacho

•22/02/2024, 14:18

Decisão

•28/02/2023, 19:23

Decisão

•28/02/2023, 19:23

Decisão

•10/09/2021, 15:06

Decisão

•10/09/2021, 15:06

Decisão

•11/05/2021, 16:23

Decisão

•22/01/2021, 18:30

Decisão

•22/01/2021, 18:30

Decisão

•13/01/2020, 17:13

Decisão

•16/12/2019, 19:01

Decisão

•17/10/2019, 19:48

Decisão

•16/09/2019, 17:51

Decisão

•12/02/2019, 17:47

Decisão

•31/10/2018, 18:03

Decisão

•22/10/2018, 14:30

Decisão

•01/10/2018, 21:42

Decisão

•23/04/2018, 15:51

Sentença

•24/07/2017, 21:34

Decisão

•04/07/2017, 17:43

Decisão

•23/06/2017, 17:49

Sentença

•30/03/2017, 16:14

Despacho

•16/03/2017, 14:30