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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 228.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Samambaia

Partes do Processo

JAM ALVES MESQUITA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALENCAR DE MESQUITA

CPF·Representa: Réu

EVANIA DE PAULA RIBEIRO

OAB/DF 40711·CPF·Representa: Réu

IVANICE OLIVEIRA VELAME

OAB/DF 13933·CPF·Representa: Réu

CLARA MARCIA DE RIVOREDO

OAB/GO 8387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JAM ALVES MESQUITA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

JANE ALVES MESQUITA

CPF

Reu

JAM ALVES MESQUITA

CPF

Reu

AMBROZINA ALVES DE SA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JAM ALVES MESQUITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

25/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

10/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:53

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

11/03/2026, 15:08

Todas as movimentações(457)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

25/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Publicado Despacho em 29/04/2026.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:36

Despacho

•27/04/2026, 16:36

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

10/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:53

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

11/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 23:26

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 18:35

Outras decisões

06/02/2026, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

29/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE MESQUITA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 23:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 14:37

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:29

Recebidos os autos

28/11/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:31

Indeferido o pedido de JAM ALVES MESQUITA - CPF: 646.472.421-53 (HERDEIRO)

28/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

12/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 06:16

Publicado Despacho em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:50

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

01/10/2025, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

23/04/2025, 13:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/04/2025, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

01/04/2025, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

17/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/09/2024, 23:41

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

09/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:20

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

25/07/2024, 19:10

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:59

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:29

Recebidos os autos

05/07/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

24/06/2024, 14:31

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:58

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

05/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 00:03

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 485, III do CPC - abandono da causa.

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

06/05/2024, 13:34

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:53

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708722-85.2020.8.07.0009. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, em conformidade com a Portaria deste Juízo e, ainda, com a Instrução nº 11 de 11/05/2021 intimo a parte INVENTARIANTE para manifestar-se acerca da resposta de ofício QUE ORA ANEXO, requerendo o que entender pertinente. Prazo de 05 (cinco) dias. documento datado e assinado eletronicamente KAREN RIBEIRO SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente. Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.

24/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:08

Juntada de certidão

25/03/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que, em consulta Sisbajud realizada nos autos (id 186049030), foram encontrados valores em conta bancária da inventariada e, ainda, que restou infrutífera a transferência do numerário para conta judicial, Oficie-se ao Banco de Brasília - BRB, requisitando que envie a este Juízo extrato da conta bancária titularizada pela pessoa descrita abaixo, no período de 01/01/2024 a 21 de março de 2024:

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:12

Determinada Requisição de Informações

22/03/2024, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

19/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:31

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao inventariante, a fim de que se pronuncie acerca do expediente de id 188815778, no prazo de 05 (cinco) dias.

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

05/03/2024, 14:57

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:56

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:35

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

08/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 13:51

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o herdeiro José Alencar de Mesquita, a fim de que se pronuncie acerca da petição de id 175670522, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

13/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:46

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o herdeiro Jam, para manifestar acerca da petição de id.175670522, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente.

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

19/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:07

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao inventariante, a fim de que se pronuncie acerca da petição de id 172922181 e documentos que a instruem.Prazo: 05 (cinco) dias.

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:25

Recebidos os autos

05/10/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

25/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o requerente para que apresente os comprovantes de pagamento das despesas apontadas na petição de id 169469616, sob pena de indeferimento do pedido de ressarcimento dos valores alegadamente pagos por dívida do espólio.Prazo: 15 (quinze) dias.

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

19/09/2023, 12:48

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:48

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o inventariante para que se pronuncie acerca da petição de id 169469616, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

25/08/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:40

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o inventariante para que esclareça quais débitos serão adimplidos com o levantamento do valor constante de conta bancária na CEF, devendo comprovar documentalmente, no prazo de 10 (dez) dias.Outrossim, intime-se o requerente para que apresente planilha das despesas que fundamentam o pedido de ressarcimento de valores, no prazo de 10 (dez) dias.

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

25/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 20:11

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

22/06/2023, 07:47

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE MESQUITA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

22/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/05/2023, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

16/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 13:49

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:30

Recebidos os autos

27/04/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

26/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/01/2023, 12:05

Recebidos os autos

11/01/2023, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

19/12/2022, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:46

Recebidos os autos

21/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

11/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 21:49

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

11/10/2022, 14:06

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2022, 14:06

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

29/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Despacho em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:35

Recebidos os autos

09/08/2022, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

29/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:02

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:32

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

02/06/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:23

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE MESQUITA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:02

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:10

Recebidos os autos

25/05/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

23/05/2022, 10:56

Publicado Certidão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 18:45

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 14:24

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:50

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:57

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

29/04/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

28/04/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 15:46

Recebidos os autos

28/04/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:26

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

25/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE MESQUITA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Publicado Despacho em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:55

Recebidos os autos

06/04/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

04/04/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:12

Publicado Despacho em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Recebidos os autos

24/03/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 21:50

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

17/03/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 22:30

Publicado Despacho em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Expedição de Ofício.

25/02/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Recebidos os autos

22/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

17/02/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

02/02/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

31/01/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/01/2022, 10:35

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:22

Recebidos os autos

13/01/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

02/12/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 20:20

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Recebidos os autos

18/11/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

15/11/2021, 21:01

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/11/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:26

Recebidos os autos

26/10/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

20/10/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:46

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE MESQUITA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 18:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/10/2021, 18:18

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:30

Recebidos os autos

22/09/2021, 15:09

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

20/09/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:17

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 18:17

Recebidos os autos

16/09/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

10/09/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 17:07

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE MESQUITA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Publicado Certidão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 09:02

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE MESQUITA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 19:36

Recebidos os autos

26/05/2021, 14:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/05/2021, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

25/05/2021, 19:55

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 18:28

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE MESQUITA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

19/05/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 16:10

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

14/05/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 16:07

Recebidos os autos

13/05/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

10/05/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 10:26

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

30/04/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

29/04/2021, 18:53

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 13:26

Publicado Despacho em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Recebidos os autos

15/04/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

14/04/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 17:12

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:39

Recebidos os autos

19/03/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

18/03/2021, 22:56

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 22:55

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 22:53

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:58

Outras decisões

12/03/2021, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

11/03/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Publicado Despacho em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:37

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 14:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/02/2021, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

20/02/2021, 19:29

Expedição de Certidão.

20/02/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 17:07

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Publicado Despacho em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:07

Recebidos os autos

14/12/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

10/12/2020, 20:38

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 20:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 14:05

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:56

Recebidos os autos

25/11/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 16:27

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

23/11/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 12:08

Recebidos os autos

23/11/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

19/11/2020, 20:21

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 20:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 13:53

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Publicado Despacho em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Recebidos os autos

29/10/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

28/10/2020, 20:28

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 20:28

Juntada de Petição de réplica

28/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de JAM ALVES MESQUITA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Publicado Certidão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 20:30

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 20:47

Juntada de Petição de contestação

01/10/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 13:01

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:35

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:36

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 19:58

Recebidos os autos

02/09/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

01/09/2020, 20:57

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 20:57

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 19:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 21:42

Recebidos os autos

31/08/2020, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2020, 14:29

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)

27/08/2020, 16:41

Publicado Despacho em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

12/08/2020, 19:32

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:50

Recebidos os autos

10/08/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 12:36

Publicado Despacho em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

05/08/2020, 20:46

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 18:58

Recebidos os autos

04/08/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

02/08/2020, 19:05

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 11:52

Despacho

•25/03/2026, 13:19

Despacho

•25/03/2026, 13:19

Decisão

•06/02/2026, 18:35

Decisão

•06/02/2026, 18:35

Decisão

•28/11/2025, 14:31

Decisão

•28/11/2025, 14:31

Outros Documentos

•19/11/2025, 22:03

Outros Documentos

•19/11/2025, 22:03

Despacho

•24/10/2025, 14:06

Despacho

•24/10/2025, 14:06

Outros Documentos

•30/09/2025, 20:56

Decisão

•23/04/2025, 13:53

Decisão

•23/04/2025, 13:53

Todos os documentos(116)

Despacho

•27/04/2026, 16:36

Despacho

•27/04/2026, 16:36

Despacho

•25/03/2026, 13:19

Despacho

•25/03/2026, 13:19

Decisão

•06/02/2026, 18:35

Decisão

•06/02/2026, 18:35

Decisão

•28/11/2025, 14:31

Decisão

•28/11/2025, 14:31

Outros Documentos

•19/11/2025, 22:03

Outros Documentos

•19/11/2025, 22:03

Despacho

•24/10/2025, 14:06

Despacho

•24/10/2025, 14:06

Outros Documentos

•30/09/2025, 20:56

Decisão

•23/04/2025, 13:53

Decisão

•23/04/2025, 13:53

Decisão

•26/09/2024, 17:37

Decisão

•26/09/2024, 17:37

Despacho

•21/08/2024, 17:13

Despacho

•21/08/2024, 17:13

Despacho

•30/07/2024, 17:18

Despacho

•30/07/2024, 17:18

Despacho

•05/07/2024, 21:01

Despacho

•05/07/2024, 21:01

Despacho

•10/06/2024, 13:10

Despacho

•15/05/2024, 13:06

Despacho

•15/05/2024, 13:06

Despacho

•22/03/2024, 13:12

Despacho

•22/03/2024, 13:12

Despacho

•06/03/2024, 18:56

Despacho

•06/03/2024, 18:56

Despacho

•30/01/2024, 14:35

Despacho

•13/12/2023, 15:55

Despacho

•13/12/2023, 15:55

Despacho

•23/10/2023, 14:56

Despacho

•23/10/2023, 14:56

Despacho

•05/10/2023, 18:37

Despacho

•05/10/2023, 17:25

Despacho

•20/09/2023, 16:39

Despacho

•20/09/2023, 16:39

Despacho

•05/09/2023, 15:36

Despacho

•05/09/2023, 15:36

Despacho

•02/08/2023, 18:29

Despacho

•02/08/2023, 18:29

Despacho

•28/06/2023, 14:25

Despacho

•28/06/2023, 14:25

Despacho

•22/05/2023, 15:51

Despacho

•22/05/2023, 15:51

Decisão

•18/05/2023, 13:23

Despacho

•27/04/2023, 13:30

Despacho

•27/04/2023, 13:30

Decisão

•11/01/2023, 12:05

Despacho

•21/11/2022, 14:46

Decisão

•11/10/2022, 14:06

Decisão

•11/10/2022, 14:06

Despacho

•09/08/2022, 21:16

Despacho

•09/08/2022, 21:16

Despacho

•03/06/2022, 16:36

Despacho

•02/06/2022, 18:32

Despacho

•25/05/2022, 11:32

Despacho

•25/05/2022, 11:32

Decisão

•29/04/2022, 15:41

Decisão

•29/04/2022, 15:41

Despacho

•28/04/2022, 14:35

Despacho

•28/04/2022, 14:35

Petição

•28/04/2022, 12:26

Despacho

•06/04/2022, 13:31

Despacho

•06/04/2022, 13:31

Despacho

•24/03/2022, 21:50

Despacho

•24/03/2022, 21:50

Despacho

•22/02/2022, 17:11

Despacho

•22/02/2022, 17:11

Despacho

•02/02/2022, 16:55

Despacho

•02/02/2022, 16:55

Despacho

•13/01/2022, 17:01

Despacho

•13/01/2022, 17:01

Despacho

•18/11/2021, 14:52

Despacho

•18/11/2021, 14:52

Despacho

•26/10/2021, 14:30

Despacho

•26/10/2021, 14:30

Decisão

•22/09/2021, 15:09

Decisão

•22/09/2021, 15:09

Despacho

•16/09/2021, 13:25

Despacho

•16/09/2021, 13:25

Decisão

•26/05/2021, 14:56

Decisão

•26/05/2021, 14:56

Despacho

•19/05/2021, 16:10

Despacho

•19/05/2021, 16:10

Despacho

•13/05/2021, 12:52

Despacho

•13/05/2021, 12:52

Despacho

•30/04/2021, 14:20

Despacho

•30/04/2021, 14:20

Despacho

•15/04/2021, 13:53

Despacho

•15/04/2021, 13:53

Despacho

•19/03/2021, 12:38

Despacho

•19/03/2021, 12:38

Decisão

•12/03/2021, 15:52

Decisão

•12/03/2021, 15:52

Despacho

•22/02/2021, 14:13

Despacho

•22/02/2021, 14:13

Despacho

•14/12/2020, 20:05

Despacho

•14/12/2020, 20:05

Despacho

•25/11/2020, 16:27

Despacho

•25/11/2020, 16:27

Despacho

•23/11/2020, 11:50

Despacho

•23/11/2020, 11:50

Despacho

•29/10/2020, 13:45

Despacho

•29/10/2020, 13:45

Despacho

•02/09/2020, 13:34

Despacho

•02/09/2020, 13:34

Petição

•01/09/2020, 12:20

Decisão

•31/08/2020, 14:29

Decisão

•31/08/2020, 14:29

Despacho

•10/08/2020, 12:36

Despacho

•10/08/2020, 12:36

Despacho

•04/08/2020, 17:23

Despacho

•04/08/2020, 17:23