Procedimento Comum Cível 0705020-59.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 66.466,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/02/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:37

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:51

Outras decisões

21/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de ALINE HELOU CUPERTINO DE BARROS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/10/2025, 16:07

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:49

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/02/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:37

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:51

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 17:51

Decisão

•21/01/2026, 17:51

Outras decisões

21/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de ALINE HELOU CUPERTINO DE BARROS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/10/2025, 16:07

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:16

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

25/09/2025, 16:58

Recebidos os autos

25/09/2025, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:58

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

03/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/09/2025, 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

02/09/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

02/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 09:37

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:27

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:12

Juntada de certidão

19/08/2025, 03:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

18/08/2025, 16:41

Recebidos os autos

18/08/2025, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2025, 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

14/08/2025, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 18:12

Juntada de Petição de certidão

08/08/2025, 16:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de TIM S A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:25

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:48

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de certidão

25/07/2025, 15:00

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

14/07/2025, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2025, 11:46

Recebidos os autos

14/07/2025, 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

30/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/06/2025, 19:35

Recebidos os autos

26/06/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/05/2025, 22:03

Decorrido prazo de ALINE HELOU CUPERTINO DE BARROS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:32

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/03/2025, 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de TIM S A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:37

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

09/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de TIM S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:50

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:46

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

03/06/2024, 13:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:51

Juntada de Petição de impugnação

20/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de TIM S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:19

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705020-59.2024.8.07.0020. AUTOR: ALINE HELOU CUPERTINO DE BARROS REQUERIDO: TIM S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que as CONTESTAÇÕES apresentadas pelas partes são TEMPESTIVAS. Certifico, ainda, que foi cadastrado no sistema os advogados dos requeridos, bem como liberado a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s). Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 9 de maio de 2024. LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 18:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:04

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Considerando que, pelas regras de experiência comum deste Juízo (art. 375 do CPC), a conciliação/mediação é infrutífera em casos semelhantes ao narrado na inicial, e em atenção aos princípios economia e celeridade processuais, por ora, entendo que deve ser dispensada a realização de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC). Nada obsta que as partes formulem acordo extrajudicialmente, juntando ao feito posteriormente para deslinde do feito. Assim, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD e INFOSEG), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Considerando que, pelas regras de experiência comum deste Juízo (art. 375 do CPC), a conciliação/mediação é infrutífera em casos semelhantes ao narrado na inicial, e em atenção aos princípios economia e celeridade processuais, por ora, entendo que deve ser dispensada a realização de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC). Nada obsta que as partes formulem acordo extrajudicialmente, juntando ao feito posteriormente para deslinde do feito. Assim, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD e INFOSEG), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 14:46

Recebida a emenda à inicial

10/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

03/04/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição, nos termos desta decisão, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). A emenda deverá ser apresentada mediante a juntada de nova inicial Apresentada a emenda, venham os autos para apreciação da tutela de urgência. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/03/2024, 23:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:20

Determinada a emenda à inicial

21/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/03/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:49

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de pagamento das custas de forma parcelada. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição, nos termos desta decisão, bem como apresentar a guia e o comprovante de pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). A emenda deverá ser apresentada mediante a juntada de nova inicial. Apresentada a emenda, venham os autos para apreciação da tutela de urgência. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:50

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 13:50

Indeferido o pedido de ALINE HELOU CUPERTINO DE BARROS - CPF: 716.330.221-53 (AUTOR)

12/03/2024, 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/03/2024, 07:22

Juntada de certidão

12/03/2024, 07:22

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 18:09

Sentença

•02/10/2025, 15:40

Sentença

•25/09/2025, 16:00

Despacho

•03/09/2025, 10:58

Sentença

•18/08/2025, 16:50

Sentença

•18/08/2025, 15:18

Sentença

•14/07/2025, 14:02

Sentença

•14/07/2025, 11:46

Despacho

•26/06/2025, 19:26

Decisão

•11/03/2025, 10:38

Decisão

•11/03/2025, 10:38

Despacho

•09/10/2024, 10:48

Despacho

•09/10/2024, 10:48

Despacho

•27/06/2024, 18:08

Todos os documentos(24)

Decisão

•21/01/2026, 17:51

Decisão

•21/01/2026, 17:51

Sentença

•02/10/2025, 15:40

Sentença

•25/09/2025, 16:00

Despacho

•03/09/2025, 10:58

Sentença

•18/08/2025, 16:50

Sentença

•18/08/2025, 15:18

Sentença

•14/07/2025, 14:02

Sentença

•14/07/2025, 11:46

Despacho

•26/06/2025, 19:26

Decisão

•11/03/2025, 10:38

Decisão

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Despacho

•09/10/2024, 10:48

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•27/06/2024, 18:08

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Decisão

•10/04/2024, 14:46

Decisão

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Decisão

•21/03/2024, 17:19

Decisão

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Decisão

•12/03/2024, 13:50

Decisão

•12/03/2024, 13:50

Anexos da petição inicial

•11/03/2024, 18:09

Anexos da petição inicial

•11/03/2024, 18:09