Execução de Título Extrajudicial 0701463-73.2024.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0701463-73.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 11/03/2024

21/03/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 23:40

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:53

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701463-73.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: AURINEZ BRITO RODRIGUES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 189462062) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/03/2024, 23:33

Recebidos os autos

11/03/2024, 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

11/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:49

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.131.163/0001-05 (EXEQUENTE)

27/02/2024, 19:02

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:02

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 16:37

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 14:38

Sentença

•11/03/2024, 23:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 11/03/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Sentença em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Juntada de certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.131.163/0001-05 (EXEQUENTE)

Recebidos os autos

Distribuído por sorteio