Agravo em Recurso Especial 0701920-41.2024.8.07.0006 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0701920-41.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746191/2025

18/08/2025, 21:11

Protocolizada Petição 746191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 598760/2025 - AgRg no AgRg no

15/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0598760 - AgRg no AgRg no AREsp 2928534 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2025, 11:32

Conhecido o recurso de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº598760/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2928534

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 598760/2025

30/06/2025, 18:36

Protocolizada Petição 598760/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578532/2025

25/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 578532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 13:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746191/2025

Protocolizada Petição 746191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 598760/2025 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0598760 - AgRg no AgRg no AREsp 2928534 - Publicação prevista para 15/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº598760/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2928534

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 598760/2025

Protocolizada Petição 598760/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578532/2025

Protocolizada Petição 578532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

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