Procedimento Comum Cível 0708834-39.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 113.144,38

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 22? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para A Vara Cível da Comarca de Alto Paraíso/GO

16/07/2024, 20:08

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 20:07

Juntada de certidão

16/07/2024, 07:51

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:42

Determinação de redistribuição por prevenção

15/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:17

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:17

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de réplica

01/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/06/2024, 02:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de METODO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:05

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para A Vara Cível da Comarca de Alto Paraíso/GO

16/07/2024, 20:08

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 20:07

Juntada de certidão

16/07/2024, 07:51

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:42

Determinação de redistribuição por prevenção

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 12:42

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 21:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:17

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:17

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de réplica

01/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/06/2024, 02:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de METODO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:05

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

04/06/2024, 20:11

Juntada de certidão

04/06/2024, 20:11

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 16:22

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0708834-39.2024.8.07.0001. AUTOR: METODO CONSTRUCOES EIRELI - ME REU: PARQUE RESIDENCIAL OASISGAIA SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebemos o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, SEM A FINALIDADE ATINGIDA em relação à(s) parte(s) Ré(s), mandado(s) de ID(s) 197838969, com a informação de "não procurado". Nos termos do despacho de ID 197910402, fica intimada a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 16:26:32. KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/05/2024, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 19:56

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

23/05/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:30

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0708834-39.2024.8.07.0001. AUTOR: METODO CONSTRUCOES EIRELI - ME REU: PARQUE RESIDENCIAL OASISGAIA SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o endereço indicado em ID 197047205 não se situa em comarca abrangida por município contíguo, a teor do que dispõe o Provimento Geral da Corregedoria, em seu art. 179, a adoção da medida postulada requer a expedição de carta precatória. Assim, nos termos do que preconiza a Portaria Conjunta nº 83/2018, deste Tribunal de Justiça, em seu art. 24, assinalo à parte interessada o prazo de 10 (dez) dias, a fim de que comprove o recolhimento das custas respectivas, perante o juízo deprecado, sob pena de se presumir o desinteresse na efetivação da medida. Na mesma oportunidade, deverá apresentar, em documento (PDF) unificado, as peças que instruirão a deprecata, observando o disposto no art. 260 do Código de Processo Civil, devendo contemplar, necessariamente, a petição inicial e o instrumento de mandato outorgado a seus patronos. Comprovado o recolhimento das custas e apresentados os documentos, expeça-se e remeta-se a carta precatória para cumprimento. Observe-se a parte que, expedida a carta precatória, nos termos do art. 261, §2º, do CPC, compete-lhe acompanhar, perante o juízo deprecado, seu cumprimento, inclusive comprovando, junto àquele, o recolhimento de eventuais custas complementares. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de METODO CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 18.726.498/0001-30 (AUTOR)

17/05/2024, 16:31

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/04/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 14:23

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 18:58

Recebida a emenda à inicial

22/03/2024, 16:26

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

22/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/03/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:56

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0708834-39.2024.8.07.0001. AUTOR: METODO CONSTRUCOES EIRELI - ME REU: PARQUE RESIDENCIAL OASISGAIA SPE LTDA, CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL OASISGAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que a parte autora, esclareça, expondo os fatos e fundamentos jurídicos correspondentes, a legitimidade do segundo requerido (CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL OASIS GAIA) para responder à pretensão. Tal medida comparece impositiva, haja vista que, não tendo tal aspecto sido aclarado no bojo do arrazoado, colhe-se, dos instrumentos negociais de ID 189364720 e ID 189364738, que o negócio, em que se ampara a pretensão satisfativa, teria sido firmado exclusivamente com a primeira requerida (PARQUE RESIDENCIAL OASIS GAIA SPE LTDA), sujeito autônomo de direitos e obrigações, o que evidenciaria a ilegitimidade passiva do segundo réu. Faculta-se, desde logo, a delimitação da composição passiva da lide. A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça (consolidada), com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, sendo dispensada a juntada, em duplicidade, de documentos já acostados à primeva peça de ingresso. Transcorrido o prazo assinalado para tanto, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/03/2024, 17:15

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/03/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 18:31

Despacho

•05/06/2024, 17:21

Despacho

•23/05/2024, 16:20

Decisão

•17/05/2024, 16:31

Decisão

•22/03/2024, 16:26

Decisão

•11/03/2024, 17:15