Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0715916-76.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.485,66

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:42

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:48

Juntada de alvará de levantamento

15/07/2025, 18:48

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:48

Juntada de alvará de levantamento

15/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:35

Juntada de certidão

11/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:06

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 13:03

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:45

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:42

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:48

Juntada de alvará de levantamento

15/07/2025, 18:48

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:48

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 13:05

Decisão

•20/05/2025, 18:20

Juntada de alvará de levantamento

15/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:35

Juntada de certidão

11/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:06

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 13:03

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:05

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:20

Outras decisões

20/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

15/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 22:50

Publicado Certidão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

27/02/2025, 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/02/2025, 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

25/02/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:54

Juntada de certidão

25/02/2025, 21:53

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:42

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:50

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 17:44

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

25/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 23:37

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024, 18:15

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 14:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/05/2024, 18:00

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

10/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de réplica

10/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:19

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715916-76.2024.8.07.0016. REQUERENTE: OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON

03/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 21:09

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715916-76.2024.8.07.0016. REQUERENTE: OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo a inicial. Citem-se os réus para oferecerem contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. I. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:23

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:46

Outras decisões

08/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

28/02/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 17:37

Acórdão

•10/12/2024, 16:15

Decisão

•17/10/2024, 17:24

Sentença

•22/07/2024, 14:54

Sentença

•18/07/2024, 17:44

Sentença

•01/06/2024, 14:23

Sentença

•29/05/2024, 18:00

Decisão

•11/03/2024, 14:23

Decisão

•08/03/2024, 14:46

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 17:37