Embargos de Declaração Cível 0737439-63.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
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Partes do Processo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA
Terceiro
ASSEFAZ
Terceiro
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
JOSE RIBEIRO
CPF
025.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/DF 29801
·
CPF
011.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE
OAB/DF 33350
·
CPF
979.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
YURI RODRIGUES BESERRA
OAB/DF 44254
·
CPF
029.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR MOTA RIBEIRO
OAB/DF 51145
·
CPF
036.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/07/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 18:54
Transitado em Julgado em 17/07/2024
22/07/2024, 17:56
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 02:16
Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024, 02:22
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 17:49
Desentranhado o documento
19/06/2024, 13:26
Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2024, 20:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024, 20:20
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 17:21
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024, 16:39
Recebidos os autos
06/05/2024, 18:35
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Baixa Definitiva
22/07/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 18:54
Transitado em Julgado em 17/07/2024
22/07/2024, 17:56
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 02:16
Publicado Ementa em 26/06/2024.
Documentos
Acórdão
•
21/06/2024, 11:09
Despacho
•
02/04/2024, 16:18
26/06/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024, 02:22
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 17:49
Desentranhado o documento
19/06/2024, 13:26
Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2024, 20:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024, 20:20
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 17:21
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024, 16:39
Recebidos os autos
06/05/2024, 18:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/04/2024, 14:21
Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024, 20:05
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 16:18
Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024, 02:19
Recebidos os autos
01/04/2024, 18:33
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 18:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/04/2024, 15:13
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 15:12
Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024, 02:17
Recebidos os autos
25/03/2024, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 12:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/03/2024, 15:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024, 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024, 10:07
Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024, 02:21
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 20:07
Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO - CPF: 025.906.897-72 (APELANTE) e provido
04/03/2024, 08:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024, 20:36
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 18:21
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 15:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024, 15:21
Recebidos os autos
27/12/2023, 23:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/11/2023, 14:22
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 14:04
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 14:29
Recebidos os autos
14/11/2023, 20:16
Juntada de ato ordinatório
14/11/2023, 20:16
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 16:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/10/2023, 13:15
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023, 13:36
Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 15:09
Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/09/2023, 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/09/2023, 09:20
Recebidos os autos
18/09/2023, 09:20
Recebidos os autos
14/09/2023, 18:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023, 18:44
Distribuído por sorteio
14/09/2023, 18:44
Despacho
•
01/04/2024, 18:33
Despacho
•
25/03/2024, 18:07
Despacho
•
25/03/2024, 12:54
Acórdão
•
11/03/2024, 11:08
Ato Ordinatório
•
16/11/2023, 14:29
Ato Ordinatório
•
14/11/2023, 20:16
Decisão
•
20/09/2023, 15:09
Decisão
•
20/09/2023, 00:22
Decisão
•
31/07/2023, 12:02
Sentença
•
30/07/2023, 16:34
Decisão
•
04/07/2023, 18:43
Decisão
•
27/06/2023, 16:18
Decisão
•
15/06/2023, 17:08
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Acórdão
•
21/06/2024, 11:09
Despacho
•
02/04/2024, 16:18
Despacho
•
01/04/2024, 18:33
Despacho
•
25/03/2024, 18:07
Despacho
•
25/03/2024, 12:54
Acórdão
•
11/03/2024, 11:08
Ato Ordinatório
•
16/11/2023, 14:29
Ato Ordinatório
•
14/11/2023, 20:16
Decisão
•
20/09/2023, 15:09
Decisão
•
20/09/2023, 00:22
Decisão
•
31/07/2023, 12:02
Sentença
•
30/07/2023, 16:34
Decisão
•
04/07/2023, 18:43
Decisão
•
27/06/2023, 16:18
Decisão
•
15/06/2023, 17:08
Decisão
•
17/02/2023, 17:48
Decisão
•
07/02/2023, 19:21
Decisão
•
30/11/2022, 19:09
Decisão
•
18/10/2022, 14:57
Decisão
•
05/10/2022, 14:48
Decisão
•
03/10/2022, 18:16