Execução Fiscal 0017430-17.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 60.470,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALAERCIO GONCALVES DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 02/09/2022

25/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ALAERCIO GONCALVES DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017430-17.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAERCIO GONCALVES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Nos termos do despacho anterior, foi determinado ao ente público exequente regularizasse o polo passivo, mediante a comprovação da

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2022, 11:47

Recebidos os autos

15/06/2022, 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

25/02/2022, 09:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2022, 14:30

Recebidos os autos

09/11/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 20:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 02/09/2022

25/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ALAERCIO GONCALVES DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2022.

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 19:02

Sentença

•15/06/2022, 11:47

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017430-17.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAERCIO GONCALVES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Nos termos do despacho anterior, foi determinado ao ente público exequente regularizasse o polo passivo, mediante a comprovação da

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2022, 11:47

Recebidos os autos

15/06/2022, 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

25/02/2022, 09:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2022, 14:30

Recebidos os autos

09/11/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 20:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/10/2021, 09:44

Decorrido prazo de ALAERCIO GONCALVES DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/09/2021, 17:08

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017430-17.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAERCIO GONCALVES DA SILVA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:29

Recebidos os autos

23/08/2021, 15:36

Decisão interlocutória - indeferimento

23/08/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 17:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:20

Decisão interlocutória - indeferimento

31/05/2021, 09:32

Recebidos os autos

31/05/2021, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:52

Recebidos os autos

06/04/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2021, 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:35

Recebidos os autos

03/03/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2021, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:03

Juntada de certidão

14/01/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Recebidos os autos

27/07/2020, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2020, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:22

Recebidos os autos

17/05/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 20:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/05/2020, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2019, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 14:28

Juntada de certidão

31/10/2019, 14:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/10/2019, 13:44

Recebidos os autos

25/10/2019, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

09/08/2019, 15:00

Juntada de certidão

09/08/2019, 14:59

Decorrido prazo de ALAERCIO GONCALVES DA SILVA em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 09:17

Publicado Certidão em 05/02/2019.

05/02/2019, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 05:30

Juntada de certidão

01/02/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 14:53

Despacho

•09/11/2021, 20:58

Decisão

•03/09/2021, 18:29

Decisão

•23/08/2021, 15:36

Decisão

•31/05/2021, 14:20

Decisão

•31/05/2021, 09:32

Despacho

•06/04/2021, 17:52

Despacho

•06/04/2021, 14:53

Despacho

•03/03/2021, 15:54

Despacho

•03/03/2021, 10:37

Decisão

•28/07/2020, 16:03

Decisão

•27/07/2020, 14:44

Despacho

•05/06/2020, 14:22

Despacho

•17/05/2020, 20:48

Todos os documentos(17)

Sentença

•05/07/2022, 19:02

Sentença

•15/06/2022, 11:47

Despacho

•09/11/2021, 20:58

Decisão

•03/09/2021, 18:29

Decisão

•23/08/2021, 15:36

Decisão

•31/05/2021, 14:20

Decisão

•31/05/2021, 09:32

Despacho

•06/04/2021, 17:52

Despacho

•06/04/2021, 14:53

Despacho

•03/03/2021, 15:54

Despacho

•03/03/2021, 10:37

Decisão

•28/07/2020, 16:03

Decisão

•27/07/2020, 14:44

Despacho

•05/06/2020, 14:22

Despacho

•17/05/2020, 20:48

Decisão

•25/10/2019, 13:44

Decisão

•31/01/2019, 14:53