Execução Fiscal 0009881-90.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.251,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO

OAB/DF 4624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EUZEBIO DE LIMA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 15:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:40

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 22:35

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2024, 13:19

Processo Desarquivado

01/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 07:50

Todas as movimentações(41)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 14:40

Sentença

•31/03/2025, 14:40

31/03/2025, 15:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:40

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 22:35

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2024, 13:19

Processo Desarquivado

01/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 07:50

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 17:10

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:16

Recebidos os autos

08/09/2023, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:33

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:32

Recebidos os autos

29/09/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2022, 22:53

Decorrido prazo de EUZEBIO DE LIMA FILHO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:35

Publicado Edital em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009881-90.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUZEBIO DE LIMA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACEN (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo ab Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Edital.

05/09/2021, 21:38

Recebidos os autos

18/05/2021, 07:30

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2021, 07:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:18

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 15:11

Despacho

•30/08/2024, 15:29

Decisão

•01/03/2024, 17:10

Despacho

•08/09/2023, 11:16

Despacho

•29/09/2022, 20:20

Decisão

•18/05/2021, 07:30