Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/11/2024, 17:47
Juntada de certidão
08/11/2024, 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2024, 09:02
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:16
Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 02:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024, 17:25
Recebidos os autos
09/10/2024, 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024, 17:25
Recebidos os autos
09/10/2024, 17:25
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•18/11/2025, 20:24
Despacho
•10/10/2024, 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/11/2024, 17:47
Juntada de certidão
08/11/2024, 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2024, 09:02
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:16
Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 02:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024, 17:25
Recebidos os autos
09/10/2024, 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024, 17:25
Recebidos os autos
09/10/2024, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024, 14:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024, 14:37
Recebidos os autos
09/10/2024, 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024, 14:33
Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024, 11:01
Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024, 15:02
Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 14:41
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/09/2024, 14:40
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/09/2024, 14:39
Juntada de Petição de agravo
16/09/2024, 16:51
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 02:17
Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 02:17
Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 15:16
Juntada de certidão
28/08/2024, 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024, 14:14
Recebidos os autos
27/08/2024, 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024, 14:14
Recebidos os autos
27/08/2024, 14:14
Recurso Especial não admitido
27/08/2024, 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024, 10:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024, 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024, 10:46
Recebidos os autos
27/08/2024, 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024, 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024, 10:57
Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 10:40
Juntada de certidão
02/08/2024, 10:39
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/08/2024, 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024, 16:50
Recebidos os autos
01/08/2024, 16:50
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 02:15
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:16
Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:16
Decorrido prazo de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:16
Decorrido prazo de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2024, 17:43
Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:16
Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:16
Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:16
Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:16
Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
07/07/2024, 09:08
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.300.288/0001-07 (EMBARGANTE) e SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 03.230.087/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido
21/06/2024, 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024, 17:02
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 16:27
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 16:27
Juntada de intimação de pauta
29/05/2024, 14:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024, 14:15
Recebidos os autos
24/05/2024, 16:44
Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 02:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/05/2024, 09:11
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 16:38
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2024, 12:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024, 19:08
Publicado Ementa em 29/04/2024.
29/04/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024, 02:19
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.300.288/0001-07 (APELANTE) e não-provido
03/04/2024, 19:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024, 18:30
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 15:37
Publicado Intimação de Pauta em 14/03/2024.
14/03/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024, 02:25
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 16:40
Juntada de intimação de pauta
12/03/2024, 16:39
Juntada de certidão
12/03/2024, 16:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024, 16:35
Recebidos os autos
11/03/2024, 17:39
Juntada de certidão
19/02/2024, 18:21
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:22
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:22
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 10:52
Juntada de certidão
07/02/2024, 19:05
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Diva Lucy
07/02/2024, 18:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/02/2024, 18:59
Juntada de certidão de julgamento
07/02/2024, 18:08
Cancelada a movimentação processual
22/12/2023, 18:55
Desentranhado o documento
22/12/2023, 18:55
Juntada de certidão
22/12/2023, 18:55
Juntada de Petição de petição
22/12/2023, 16:31
Juntada de certidão
15/12/2023, 17:00
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 11:46
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 17:28
Juntada de intimação de pauta
13/12/2023, 17:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 19:18
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 17:10
Retirado de pauta
24/11/2023, 17:10
Juntada de certidão
24/11/2023, 17:10
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 16:22
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 21:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023, 21:53
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023, 16:45
Recebidos os autos
29/10/2023, 18:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/07/2023, 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
18/07/2023, 19:57
Recebidos os autos
18/07/2023, 19:57
Recebidos os autos
13/07/2023, 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição