Apelação Cível 0700907-92.2019.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.931,23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

CNPJ

Autor

UCB - UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

FACTO - FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS

Terceiro

UCB

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANE CAMPOS DE SOUSA

OAB/DF 49573·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO

OAB/DF 29047·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

CNPJ

Autor

UCB - UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

FACTO - FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS

Terceiro

UCB

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - UBEC

Terceiro

UBEC - UCB

Terceiro

UBEC

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Terceiro

SUELI DIAS BORGES RIOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:19

Conhecido o recurso de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.331.801/0001-30 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 15:49

Recebidos os autos

17/12/2023, 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

06/12/2023, 17:54

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/03/2024.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•13/03/2024, 20:52

Acórdão

•29/02/2024, 18:25

15/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:19

Conhecido o recurso de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.331.801/0001-30 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 15:49

Recebidos os autos

17/12/2023, 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

06/12/2023, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

06/12/2023, 17:41

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:41

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 15:10

Sentença

•27/09/2023, 17:31

Decisão

•21/09/2023, 12:37

Decisão

•03/08/2023, 09:45

Decisão

•29/06/2023, 11:27

Decisão

•16/12/2022, 09:19

Decisão

•20/09/2022, 11:15

Despacho

•21/07/2022, 10:20

Decisão

•04/05/2022, 13:32

Decisão

•29/09/2021, 20:10

Decisão

•16/06/2021, 12:49

Decisão

•01/05/2021, 16:52

Despacho

•03/08/2020, 13:20

Decisão

•03/09/2019, 16:39

Todos os documentos(17)

Manifestação da Defensoria Pública

•13/03/2024, 20:52

Acórdão

•29/02/2024, 18:25

Sentença

•27/09/2023, 17:31

Decisão

•21/09/2023, 12:37

Decisão

•03/08/2023, 09:45

Decisão

•29/06/2023, 11:27

Decisão

•16/12/2022, 09:19

Decisão

•20/09/2022, 11:15

Despacho

•21/07/2022, 10:20

Decisão

•04/05/2022, 13:32

Decisão

•29/09/2021, 20:10

Decisão

•16/06/2021, 12:49

Decisão

•01/05/2021, 16:52

Despacho

•03/08/2020, 13:20

Decisão

•03/09/2019, 16:39

Decisão

•31/05/2019, 18:14

Despacho

•22/04/2019, 11:21