Execução de Título Extrajudicial 0704027-49.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.126,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/04/2024

22/05/2024, 08:31

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704027-49.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT EXECUTADO: ROSANGELA MENDES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo. Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo. Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 192699655). Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas. Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:30

Extinto o processo por desistência

26/04/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:16

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704027-49.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT EXECUTADO: ROSANGELA MENDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora emenda à petição inicial para converter o processo em ação de conhecimento sob o rito comum (ação de cobrança), eis que o título executivo não está revestido dos atributos de liquidez e certeza, já que a contribuição condominial é fixada por rateio; observe-se que a juntada de anexo à ata de assembleia não preenche tal requisito, eis que a ata em si é de página única, como se observa de ID. 189583535, p. 1 (final à direita), de forma que o valor da contribuição não integra o título - ata de assembleia. Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:11

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/03/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 21:27

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 17:30

Sentença

•26/04/2024, 17:30

Decisão

•12/03/2024, 16:11

Decisão

•12/03/2024, 16:11