Embargos à Execução 0704033-56.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.784,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:14

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

20/12/2024, 09:54

Recebidos os autos

20/12/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:44

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 17:43

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:14

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 14:55

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•12/11/2024, 16:38

Acórdão

•10/11/2024, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

20/12/2024, 09:54

Recebidos os autos

20/12/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:44

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:59

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:59

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:56

Recebidos os autos

19/07/2024, 20:18

Julgado procedente o pedido

19/07/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2024, 17:09

Recebidos os autos

11/06/2024, 22:01

Outras decisões

11/06/2024, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

10/06/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 23:12

Decorrido prazo de V LIFE EIRELI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:46

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704033-56.2024.8.07.0009. EMBARGANTE: IZAAC ARISTIDES DE SOUSA MATOS EMBARGADO: V LIFE EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: WILSON MARTINS MOURAO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2017, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Observe-se que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos. Samambaia/DF, 14 de maio de 2024, 08:30:50. PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2024, 22:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de impugnação

10/04/2024, 16:39

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704033-56.2024.8.07.0009. EMBARGANTE: IZAAC ARISTIDES DE SOUSA MATOS EMBARGADO: V LIFE EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Cheque (4970) Trata-se de embargos à execução. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do artigo 917 do CPC. Nos termos do artigo 919 do CPC, “os embargos à execução não terão efeito suspensivo”, devendo ser observando que, na presente hipótese, a execução não está garantida integralmente por penhora, depósito ou caução suficientes. Ademais, não vislumbro os requisitos para concessão da tutela de urgência, eis foi comprovado depósito de R$ 1.000,00 para terceiro, o que não satisfaz o total do crédito exequendo. Assim, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Cerfitique-se a interposição dos presentes embargos nos autos n.º 0703114-04.2023.8.07.0009, bem como seu recebimento sem efeito suspensivo. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Cadastre-se o representante processual da parte embargada. Após, cite-se a parte exequente-embargada por publicação / sistema para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920, inciso I, do CPC). Havendo apresentação de impugnação pelo embargado, manifeste-se a parte embargante em réplica no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Ao final do prazo para réplica, ou não sendo apresentada impugnação, não havendo pedido de produção de prova oral ou pericial por nenhuma das partes, anote-se conclusão para sentença. Caso contrário, venham os autos conclusos para saneamento e apreciação dos referidos pedidos. Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2024, 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a IZAAC ARISTIDES DE SOUSA MATOS - CPF: 014.641.061-00 (EMBARGANTE).

12/03/2024, 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/03/2024, 12:23

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:20

Distribuído por dependência

11/03/2024, 23:49

Sentença

•19/07/2024, 20:18

Sentença

•19/07/2024, 20:18

Decisão

•11/06/2024, 22:01

Decisão

•11/06/2024, 22:01

Decisão

•12/03/2024, 16:24

Decisão

•12/03/2024, 16:24