Execução de Título Extrajudicial 0719373-74.2023.8.07.0009 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0719373-74.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 13/03/2024

26/03/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:20

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719373-74.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: OASIS RESIDENCIA E LAZER EXECUTADO: LUCIANO MISSIANO VIEIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por OASIS RESIDENCIA E LAZER em desfavor de LUCIANO MISSIANO VIEIRA DA SILVA. Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando a sua homologação (ID. 182497865). Na oportunidade ajustaram que o executado pagaria ao exequente a quantia de R$4.152,27, da seguinte forma: a) uma parcela de R$1.245,68, mediante boleto bancário com vencimento para 08/12/2023 b) seis parcelas iguais e sucessivas de R$484,43, vencendo a primeira no dia 10/01/2024. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De início verifico que a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada, bem como por duas testemunhas. Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 182497865 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/03/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

06/03/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de LUCIANO MISSIANO VIEIRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:08

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:10

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 14:54

Sentença

•12/03/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719373-74.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: OASIS RESIDENCIA E LAZER EXECUTADO: LUCIANO MISSIANO VIEIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por OASIS RESIDENCIA E LAZER em desfavor de LUCIANO MISSIANO VIEIRA DA SILVA. Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando a sua homologação (ID. 182497865). Na oportunidade ajustaram que o executado pagaria ao exequente a quantia de R$4.152,27, da seguinte forma: a) uma parcela de R$1.245,68, mediante boleto bancário com vencimento para 08/12/2023 b) seis parcelas iguais e sucessivas de R$484,43, vencendo a primeira no dia 10/01/2024. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De início verifico que a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada, bem como por duas testemunhas. Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 182497865 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

14/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUCIANO MISSIANO VIEIRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

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