Execução Fiscal 0739637-96.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 18.455,26
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
28/05/2025, 16:52
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 16:49
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
SELMA MARIA DA TRINDADE GUIMARAES
CPF
624.***.***-68
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Reu
DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO E INFORMATICA LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-10
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Reu
HALLEY PEREIRA GUIMARAES
CPF
467.***.***-20
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Reu
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 11:52
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 11:52
Recebidos os autos
16/05/2025, 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
08/01/2025, 13:56
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 17:18
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 14:10
Juntada de certidão
25/11/2024, 14:09
Juntada de certidão
01/08/2023, 10:02
Juntada de certidão
01/08/2023, 10:01
Recebidos os autos
12/05/2022, 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/05/2022, 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2022, 17:21
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
28/05/2025, 16:52
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 16:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 11:52
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 11:52
Recebidos os autos
16/05/2025, 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
08/01/2025, 13:56
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 17:18
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 14:10
Juntada de certidão
25/11/2024, 14:09
Juntada de certidão
01/08/2023, 10:02
Juntada de certidão
01/08/2023, 10:01
Recebidos os autos
12/05/2022, 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/05/2022, 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2022, 17:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/02/2022, 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2021, 19:34
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2021, 19:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021, 00:26
Decorrido prazo de SELMA MARIA DA TRINDADE GUIMARAES em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 02:29
Decorrido prazo de HALLEY PEREIRA GUIMARAES em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 02:28
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO E INFORMATICA LTDA - ME em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 02:28
Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021, 17:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739637-96.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO E INFORMATICA LTDA - ME, SELMA MARIA DA TRINDADE GUIMARAES, HALLEY PEREIRA GUIMARAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato
09/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 07:53
Declarada incompetência
03/09/2021, 18:48
Recebidos os autos
03/09/2021, 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/08/2021, 15:15
Juntada de certidão
12/08/2021, 15:14
Decisão interlocutória - recebido
13/10/2020, 14:30
Recebidos os autos
13/10/2020, 14:30
Distribuído por sorteio
28/09/2020, 14:40
Documentos
Decisão
•
12/05/2022, 17:39
Decisão
•
08/09/2021, 07:53
Decisão
•
03/09/2021, 18:47
Decisão
•
13/10/2020, 14:30