Execução Fiscal 0702306-17.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 34.686,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

12/02/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 18:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2025, 18:11

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA ROCHA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:36

Recebidos os autos

16/07/2025, 16:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:35

Todas as movimentações(123)

Recebidos os autos

12/02/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 18:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 18:56

Acórdão

•10/02/2026, 14:19

10/09/2025, 03:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2025, 18:11

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA ROCHA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:36

Recebidos os autos

16/07/2025, 16:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:44

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:53

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:08

Juntada de certidão

25/11/2022, 17:07

Recebidos os autos

21/09/2022, 16:19

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2022, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2022, 09:39

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA ROCHA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:57

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:40

Juntada de certidão

09/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/06/2022, 07:45

Decisão interlocutória - indeferimento

11/04/2022, 21:27

Recebidos os autos

11/04/2022, 21:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA ROCHA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 13:10

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702306-17.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS PEREIRA ROCHA DESPACHO Nada a prover quanto à petição inicial de ID 95541455, haja vista o manifesto erro de procedimento. Verifica-se que se trata de ação de conhecimento, logo, deve ser distribuída em autos apartados. Desentranhe-se a petição Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 13:22

Recebidos os autos

06/07/2021, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:48

Recebidos os autos

23/06/2021, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2021, 15:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/06/2021, 15:09

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA ROCHA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 23:39

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA ROCHA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 15:48

Recebidos os autos

29/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2020, 09:34

Juntada de Petição de defesa prévia

23/11/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 20:15

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 20:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:55

Juntada de certidão

22/09/2020, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 16:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/09/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 11:38

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 23/10/2020 09:00

31/08/2020, 11:37

Recebidos os autos

24/08/2020, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

24/08/2020, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/08/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 10:23

Recebidos os autos

29/07/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/07/2020, 17:25

Audiência Conciliação cancelada - 06/04/2020 10:20

24/03/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 09:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/03/2020, 09:35

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 09:09

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 22:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/02/2020, 21:19

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 21:18

Audiência Conciliação designada - 06/04/2020 10:20

05/02/2020, 21:18

Recebidos os autos

03/02/2020, 13:18

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2020, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/01/2020, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 09:49

Recebidos os autos

17/12/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:13

Audiência Conciliação realizada - 13/12/2019 09:40

17/12/2019, 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

17/12/2019, 09:58

Expedição de Ata.

16/12/2019, 14:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/12/2019, 10:49

Juntada de Petição de certidão

14/11/2019, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 08:26

Juntada de mandado

29/10/2019, 08:26

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 08:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/10/2019, 08:27

Juntada de certidão

24/10/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 11:39

Audiência conciliação designada - 13/12/2019 09:40

24/10/2019, 10:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/10/2019, 17:49

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:40

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 13:16

Decisão

•18/07/2025, 14:36

Decisão

•16/07/2025, 16:40

Despacho

•01/08/2024, 14:35

Despacho

•16/07/2024, 17:32

Decisão

•25/09/2023, 17:48

Decisão

•25/11/2022, 17:08

Decisão

•21/09/2022, 16:19

Decisão

•09/06/2022, 12:40

Decisão

•11/04/2022, 21:27

Despacho

•04/09/2021, 19:22

Despacho

•06/07/2021, 13:22

Despacho

•30/11/2020, 15:46

Despacho

•29/11/2020, 15:48

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/02/2026, 18:56

Acórdão

•10/02/2026, 14:19

Decisão

•18/07/2025, 14:36

Decisão

•16/07/2025, 16:40

Despacho

•01/08/2024, 14:35

Despacho

•16/07/2024, 17:32

Decisão

•25/09/2023, 17:48

Decisão

•25/11/2022, 17:08

Decisão

•21/09/2022, 16:19

Decisão

•09/06/2022, 12:40

Decisão

•11/04/2022, 21:27

Despacho

•04/09/2021, 19:22

Despacho

•06/07/2021, 13:22

Despacho

•30/11/2020, 15:46

Despacho

•29/11/2020, 15:48

Decisão

•24/08/2020, 13:49

Despacho

•29/07/2020, 10:37

Despacho

•29/07/2020, 10:37

Decisão

•03/02/2020, 13:18

Despacho

•17/12/2019, 17:13

Decisão

•09/10/2019, 18:40