Cumprimento de sentença 0708265-66.2019.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0708265-66.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:39

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 188314683), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Conforme termo anexo, promovi a baixa da restrição de circulação do veículo, via RENAJUD.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 00:07

Homologada a Transação

02/04/2024, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/03/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2024, 12:20

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708265-66.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIANA GOMES DE OLIVEIRA MOREIRA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA BATISTA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo executado no ID 188314683, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, promova-se a retirada da restrição inserida via RENAJUD. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 07:25

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 00:07

Sentença

•02/04/2024, 00:07

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Publicado Despacho em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Todas as movimentações(89)