Procedimento Comum Cível 0702554-13.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.517,28

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:20

Publicado Despacho em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/03/2026, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

20/02/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 10:15

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:20

Publicado Despacho em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 22:10

Despacho

•26/03/2026, 22:10

31/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/03/2026, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

20/02/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 10:15

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:11

Julgado improcedente o pedido

18/12/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

25/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:01

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 20:06

Juntada de Petição de impugnação

22/09/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:49

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de MONICA DUTRA AMARAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de contestação

22/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:49

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:58

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:54

Não Concedida a tutela provisória

31/07/2025, 18:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

12/11/2024, 12:30

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:28

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 11:31

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

07/10/2024, 15:39

Indeferida a petição inicial

07/10/2024, 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/10/2024, 15:24

Decorrido prazo de MONICA DUTRA AMARAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:42

Gratuidade da justiça não concedida a MONICA DUTRA AMARAL - CPF: 417.343.431-68 (AUTOR).

10/09/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:20

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

12/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/08/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de MONICA DUTRA AMARAL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:51

Recebidos os autos

09/07/2024, 20:51

Determinada a emenda à inicial

09/07/2024, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:52

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702554-13.2024.8.07.0014. AUTOR: MONICA DUTRA AMARAL REU: BANCO PAN S.A EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023 ou 2024, se já a houver entregue), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. GUARÁ, DF, 3 de maio de 2024 20:16:46. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

07/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/05/2024, 20:17

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/05/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de MONICA DUTRA AMARAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:52

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702554-13.2024.8.07.0014. AUTOR: MONICA DUTRA AMARAL REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Em relação ao requerimento formulado no ID: 192844534 pela parte autora, concedo o razoável prazo suplementar de 5 (cinco) dias para atender ao que lhe foi determinado pelo despacho proferido no ID: 189583106. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GUARÁ, DF, 15 de abril de 2024 11:53:02. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:00

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702554-13.2024.8.07.0014. AUTOR: MONICA DUTRA AMARAL REU: BANCO PAN S.A EMENDA Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias. Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. GUARÁ, DF, 11 de março de 2024 21:28:04. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 21:28

Determinada a emenda à inicial

11/03/2024, 21:28

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 17:05

Sentença

•18/12/2025, 18:11

Sentença

•18/12/2025, 18:11

Decisão

•31/07/2025, 18:54

Decisão

•31/07/2025, 18:54

Sentença

•07/10/2024, 17:50

Sentença

•07/10/2024, 15:39

Decisão

•10/09/2024, 12:42

Decisão

•10/09/2024, 12:42

Despacho

•12/08/2024, 10:58

Despacho

•12/08/2024, 10:58

Decisão

•09/07/2024, 20:51

Decisão

•09/07/2024, 20:51

Decisão

•06/05/2024, 09:43

Todos os documentos(20)

Despacho

•26/03/2026, 22:10

Despacho

•26/03/2026, 22:10

Sentença

•18/12/2025, 18:11

Sentença

•18/12/2025, 18:11

Decisão

•31/07/2025, 18:54

Decisão

•31/07/2025, 18:54

Sentença

•07/10/2024, 17:50

Sentença

•07/10/2024, 15:39

Decisão

•10/09/2024, 12:42

Decisão

•10/09/2024, 12:42

Despacho

•12/08/2024, 10:58

Despacho

•12/08/2024, 10:58

Decisão

•09/07/2024, 20:51

Decisão

•09/07/2024, 20:51

Decisão

•06/05/2024, 09:43

Decisão

•03/05/2024, 20:17

Despacho

•15/04/2024, 12:47

Despacho

•15/04/2024, 11:54

Decisão

•12/03/2024, 18:36

Decisão

•11/03/2024, 21:28