Execução Fiscal 0015543-06.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 14.612,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA BLOM CHEN YEN

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO

OAB/DF 59422·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ARAUJO DA ROCHA

OAB/DF 55762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALAIR GERMANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 01:55

Transitado em Julgado em 29/04/2023

29/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 18:58

Recebidos os autos

03/04/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:03

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:02

Decorrido prazo de ALAIR GERMANO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:33

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 01:55

Transitado em Julgado em 29/04/2023

29/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 18:58

Decisão

•08/09/2021, 11:10

03/04/2023, 18:58

Recebidos os autos

03/04/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:03

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:02

Decorrido prazo de ALAIR GERMANO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015543-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAIR GERMANO DOS SANTOS DECISÃO Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender

09/09/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2021, 17:58

Recebidos os autos

04/08/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 23:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:09

Juntada de certidão

22/03/2021, 09:07

Juntada de certidão

01/06/2020, 07:43

Decorrido prazo de ALAIR GERMANO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:29

Decorrido prazo de ALAIR GERMANO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 08:37

Recebidos os autos

19/03/2020, 16:48

Decisão interlocutória - indeferimento

19/03/2020, 16:48

Decorrido prazo de ALAIR GERMANO DOS SANTOS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 18:41

Publicado Certidão em 14/10/2019.

14/10/2019, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2019, 19:37

Juntada de certidão

09/10/2019, 19:36

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 10:20

Decisão

•04/08/2021, 17:58

Decisão

•20/03/2020, 08:37

Decisão

•19/03/2020, 16:48