Procedimento Comum Cível 0705240-96.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 103.900,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

14/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2026, 15:31

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:45

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de MONICA FELIX DA SILVA GOMES em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Outras decisões

11/01/2026, 16:35

Recebidos os autos

11/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de MONICA FELIX DA SILVA GOMES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA SOARES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

06/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:24

Todas as movimentações(119)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

14/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2026, 15:31

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:45

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de MONICA FELIX DA SILVA GOMES em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Outras decisões

11/01/2026, 16:35

Recebidos os autos

11/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de MONICA FELIX DA SILVA GOMES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA SOARES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

06/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:24

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:58

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

16/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:44

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

19/05/2025, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

12/03/2025, 12:55

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA SOARES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de MONICA FELIX DA SILVA GOMES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:58

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:46

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:46

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

25/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA SOARES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 17:25

Publicado Intimação em 13/02/2025.

15/02/2025, 17:25

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de contestação

23/12/2024, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 12:37

Decorrido prazo de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA SOARES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

25/11/2024, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/11/2024, 05:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/11/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2024, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2024, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2024, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2024, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:47

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA SOARES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:44

Outras decisões

02/10/2024, 16:44

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

30/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:52

Recebidos os autos

30/09/2024, 14:45

Outras decisões

30/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

09/09/2024, 15:13

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:41

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:27

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 10:51

Juntada de certidão

24/06/2024, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga

04/06/2024, 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/06/2024, 16:24

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/06/2024, 02:27

Recebidos os autos

03/06/2024, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2024, 04:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/04/2024, 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/04/2024, 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:32

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA SOARES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705240-96.2024.8.07.0007. REQUERENTE: LUCAS MOREIRA SOARES REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/06/2024 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo. Taguatinga/DF, 17 de abril de 2024 13:25:22. THAIS ARAGÃO COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 16:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA SOARES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do contrato de promessa de compra e venda entabulado entre as partes. Designe-se data para audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, observando-se a possibilidade de inclusão em pauta específica.

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 21:03

Outras decisões

22/03/2024, 21:03

Concedida a Medida Liminar

22/03/2024, 21:03

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

14/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de comprovar a efetiva necessidade do pedido de gratuidade de justiça formulado, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc) e de eventuais despesas atualizados, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88. Com vistas a preservar a privacidade e os dados pessoais da parte, fica desde autorizada a marcação de sigilo nos documentos destinados a comprovar sua condição financeira, quando da juntada ao PJe.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 20:49

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 20:49

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 14:12

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 18:14

Decisão

•11/01/2026, 16:35

Despacho

•31/07/2025, 17:59

Despacho

•31/07/2025, 17:59

Despacho

•19/05/2025, 00:33

Despacho

•19/05/2025, 00:33

Decisão

•02/10/2024, 16:44

Decisão

•02/10/2024, 16:44

Decisão

•30/09/2024, 14:45

Decisão

•30/09/2024, 14:45

Decisão

•22/03/2024, 21:03

Decisão

•22/03/2024, 21:03

Decisão

•12/03/2024, 20:49

Decisão

•12/03/2024, 20:49